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Tribunal de Justiça de São Paulo

Prefeitura de SP recorre à Justiça para tentar barrar credenciamento do Uber Moto

Prefeitura de São Paulo Recorre à Justiça Contra Credenciamento do Uber Moto A Prefeitura de São Paulo anunciou, na última sexta-feira, 24, que entrou com um recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) com o objetivo de reverter a decisão que autorizou o credenciamento da Uber para operar o serviço de transporte de […]

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TJ-SP nega cela especial a Deolane Bezerra, ré em processo com Marcola, do PCC

Decisão do TJ-SP sobre Deolane Bezerra A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou por unanimidade o pedido da defesa de Deolane Bezerra para que ela seja recolhida a uma Sala de Estado-Maior. Deolane é apontada pela Operação Vérnix como integrante do “fechamento” financeiro do Primeiro Comando da

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Justiça de SP absolve Thiago Brennand de condenação de oito anos por estupro

Caso Thiago Brennand: Absolvição em Condenação de Estupro O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acolheu um pedido da defesa de Thiago Brennand, absolvendo-o de uma das nove acusações de estupro em que é réu. A decisão, tomada em maio, reverteu por dois votos a um a condenação em primeira instância de

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Justiça condena Tabata Amaral a pagar R$ 30 mil a Nunes por danos morais

Condenação de Tabata Amaral por Danos Morais A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu uma decisão unânime condenando a deputada federal Tabata Amaral (PSB) a pagar R$ 30 mil ao prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), por danos morais. Essa condenação é resultado de declarações feitas por

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