Decisão do STF sobre Regulamentação de Mototáxi em São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão da lei do estado de São Paulo que regulamenta o transporte remunerado de passageiros por meio de aplicativos de mototáxi. Essa decisão foi tomada após um julgamento virtual, no qual a maioria dos ministros da Corte […]
STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em SP Read More »
Decisão da Prefeitura de São Paulo sobre Serviço de Mototáxi A prefeitura de São Paulo manteve a multa de R$ 3,46 milhões contra a empresa 99 por operar um serviço de mototáxi na capital. Essa decisão reforça a proibição do transporte remunerado de passageiros por motocicletas na cidade, conforme estabelecido em um decreto municipal de
Prefeitura de SP mantém multa de R$ 3,4 milhões contra 99 por moto por app Read More »
Prefeitura de São Paulo Mantém Multa Contra 99 por Serviço de Mototáxi A prefeitura de São Paulo decidiu manter a multa de R$ 3,46 milhões contra a 99, empresa de aplicativo de transporte, por operar um serviço de mototáxi na capital. Essa decisão reforça a proibição do transporte remunerado de passageiros por motocicletas na cidade,
Prefeitura de SP mantém multa de R$ 3,4 mihões contra 99 por moto por app Read More »
