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Terrorismo

Rodrigues: se Congresso não confundir terrorismo e crime organizado, terá apoio da PF

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Posição da Polícia Federal sobre o Projeto de Lei Antiterrorismo O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, expressou a posição da instituição em relação ao projeto de lei (PL) Antiterrorismo, enfatizando a importância de não confundir terrorismo e crime organizado. Segundo ele, o enfrentamento ao terrorismo é uma atribuição exclusiva da Polícia Federal. Rodrigues […]

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PL Antifacção: o que significa classificar facções como terroristas?

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PL Antifacção: Entendendo as Implicações de Classificar Facções como Terroristas O Projeto de Lei (PL) Antifacção tem sido um tema de grande debate no Brasil, especialmente após a operação policial no Rio de Janeiro que resultou em 121 mortos. O projeto, que visa endurecer as leis contra o crime organizado, inclui a proposta de classificar

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O que é o PL Antifacção e o que muda? Entenda

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O que é o PL Antifacção e o que muda? O Projeto de Lei Antifacção, apresentado pelo governo Lula, tem como objetivo combater a facção criminosa e suas atividades ilícitas. No entanto, o relatório do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) trouxe mudanças significativas à proposta original, ampliando seu escopo e incluindo dispositivos que podem ter impactos

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‘Não se trata de classificar como terrorismo, mas agravar penas’, diz Derrite

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Proposta de Lei Antifacção: Entrevista com Deputado Guilherme Derrite O deputado Guilherme Derrite, relator da proposta do governo Lula que cria a Lei Antifacção, defende que o texto apresentado reconheça práticas de facções com “efeitos equivalentes” aos do terrorismo, com penas elevadas, mas sem enquadrá-las diretamente na Lei Antiterrorismo. Segundo Derrite, o objetivo do projeto

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Derrite prevê pena de até 40 anos a faccionados e terroristas, mas ressalta diferença

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Marco Legal do Combate ao Crime Organizado O deputado Guilherme Derrite, relator do projeto que cria o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, defendeu que facções criminosas não sejam classificadas como organizações terroristas, mas que suas práticas armadas e de domínio territorial recebam tratamento penal equivalente ao terrorismo, com penas de 20 a 40

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Chefe da PF critica enquadrar facções em terrorismo: ‘Vai aumentar custo do país’

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Chefe da PF Critica Enquadrar Facções em Terrorismo O chefe da Divisão de Inteligência Policial (DIP) da Polícia Federal (PF), delegado Leandro Almada, expressou críticas ao projeto de lei que visa equiparar facções criminosas com organizações terroristas. Segundo Almada, essa medida pode ter consequências negativas para o país, aumentando o custo e afetando o setor

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Hugo Motta promete decisão sobre projeto que equipara facções ao terrorismo até sexta

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Decisão sobre Projeto que Equipara Facções ao Terrorismo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que a Casa deve divulgar sua decisão sobre os projetos que equiparam facções criminosas ao terrorismo até sexta-feira. Essa declaração foi feita durante o Fórum de Buenos Aires, um evento que reuniu autoridades da América Latina para discutir

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Votação de projeto que equipara facção a grupo terrorista é adiada na Câmara

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Adiamento da Votação do Projeto que Equipara Facção a Grupo Terrorista A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que estava marcada para votar o projeto de lei que equipara facções a grupos terroristas, foi adiada para quarta-feira. Essa decisão foi tomada após pressão do governo, que é contra esse texto e

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CPI e facções como terroristas: entenda disputa entre oposição e governo no Congresso

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Disputa entre Oposição e Governo no Congresso: Segurança Pública no Centro das Atenções A segurança pública está no centro das disputas entre o governo e a oposição no Congresso. Nesta terça-feira, o tema movimenta as duas Casas: o Senado instala a CPI do Crime Organizado, enquanto a Câmara tenta votar um projeto que enquadra facções

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Tarcísio defende enquadrar facções como terrorismo ao comentar Projeto Antifacção

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Defesa de Tarcísio: Enquadrar Facções Criminosas como Terrorismo O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu a classificação de facções criminosas como organizações terroristas durante um comentário sobre o Projeto de Lei Antifacção enviado pelo governo federal ao Congresso. O objetivo é fortalecer a segurança pública e construir um texto legal eficaz para combater

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