Prefeitura do Rio Aciona TCU por Limite de Passageiros no Santos Dumont A Prefeitura do Rio de Janeiro decidiu acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) contra a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) após uma reunião da agência com companhias aéreas para discutir a possibilidade de elevar o limite de passageiros no Aeroporto […]
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Ministro do TCU pede esclarecimentos sobre liquidação do Banco Master O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jhonatan de Jesus, determinou que o Banco Central (BC) envie esclarecimentos sobre o processo de liquidação do Banco Master. A instituição terá três dias para remeter os documentos ao TCU. A decisão se deu por medida
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TCU Abre Processo que Pode Suspender Renovação de Contrato da Enel em São Paulo O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo que pode suspender a renovação do contrato da Enel Distribuição São Paulo. Isso ocorre após a empresa apresentar falhas na prestação de serviços, especialmente após um vendaval que atingiu a região
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Ministério de Portos Acata Recomendação do TCU para Leilão Restritivo em Santos O Ministério de Portos e Aeroportos decidiu acatar todas as recomendações e determinações estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para a realização de um leilão restritivo no Tecon 10, localizado em Santos, São Paulo. Essa decisão é significativa, pois o Tecon
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Decisão do TCU sobre Leilão do Tecon 10 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que o leilão do Tecon 10, futuro terminal de contêineres do Porto de Santos, será realizado de forma restrita. Isso significa que operadores já atuantes no complexo santista não poderão participar do leilão. A decisão foi tomada com um
TCU decide por leilão restrito de futuro terminal de contêineres do Porto de Santos Read More »
TCU Reelege Vital do Rêgo e Jorge Oliveira para 2026 O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma sessão importante na última quarta-feira, 3, onde os ministros reelegeram, por unanimidade, o presidente Vital do Rêgo e o vice-presidente Jorge Oliveira para mais um ano à frente da Corte de Contas. Essa decisão foi tomada
TCU reelege Vital do Rêgo para presidência e Jorge Oliveira para vice em 2026 Read More »
TCU Adia Decisão sobre Leilão de Megaterminal do Porto de Santos O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou a decisão sobre o leilão do Terminal Tecon 10 do Porto de Santos, um dos empreendimentos mais aguardados pelo setor de transportes. O ministro Bruno Dantas, revisor do processo, votou pela realização do leilão em duas
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Ministro do TCU Critica Atuação do Ibama O ministro Walton Alencar, decano do Tribunal de Contas da União (TCU), expressou sua crítica à atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), afirmando que o órgão se tornou “um câncer para a sociedade brasileira” e está travando o desenvolvimento da nação.
Ministro do TCU critica atuação do Ibama e acusa órgão de travar desenvolvimento Read More »
Decisão do TCU sobre Meta Fiscal O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), tomou uma decisão importante sobre a meta fiscal do governo. De acordo com a decisão, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está autorizado a buscar o piso da meta fiscal durante a execução do Orçamento
Relator no TCU autoriza governo a buscar piso da meta fiscal neste ano Read More »
TCU Suspende Exigência de Governo Buscar Centro da Meta Fiscal em 2025 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu suspender a exigência de que o governo federal busque o centro da meta fiscal, déficit zero para 2025. Essa decisão foi tomada pelo ministro Benjamin Zymler, após a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentar um recurso.
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