Taxa de Fiscalização

Dino decide que CVM poderá usar todo recurso de taxas; orçamento do órgão deve subir

Decisão do Ministro Flávio Dino: CVM Terá Acesso a Recursos Integrais de Taxas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresente um plano emergencial para reestruturar sua atividade fiscalizatória. Isso ocorre após a constatação de um “quadro de carência fiscalizatória” no mercado de capitais, que demanda […]

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Galípolo não irá a audiência no STF sobre CVM; BC enviará outros 2 representantes

Audiência no STF sobre CVM: Representantes do Banco Central O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, não participará da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, como previamente agendado. Em seu lugar, o secretário executivo Rogério Antônio Lucca e o procurador-geral Cristiano Cozer representarão o Banco Central na discussão sobre a Comissão de