Entrar
bukib
0 bukibs
Columbus, Ohio
Hora local: 14:05
Temperatura: °C
Probabilidade de chuva: %

STJ

Caso Daniella Perez: Justiça nega indenização por cena de documentário da HBO

Música /

Caso Daniella Perez: Justiça Negou Indenização por Cena de Documentário da HBO O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil a um homem que teve sua imagem exibida por apenas dois segundos no documentário “Pacto Brutal: O Assassinato de Daniella Perez” (2022), disponível […]

Caso Daniella Perez: Justiça nega indenização por cena de documentário da HBO Read More »

Suspensão de passaporte e CNH por dívidas? Entenda decida do STJ

Empresas & Economia /

Entendendo a Decisão do STJ sobre Suspensão de Passaporte e CNH por Dívidas A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona uma questão importante sobre as medidas que podem ser adotadas para cobrar dívidas. Na última quinta-feira, 4, o STJ definiu que juízes têm o poder de adotar medidas como a

Suspensão de passaporte e CNH por dívidas? Entenda decida do STJ Read More »

STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal

Vida Saudável & Esportes /

STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu adiar o prazo para a regulamentação do plantio de cannabis medicinal no Brasil. Essa decisão foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU) pedir um novo adiamento ao Supremo Tribunal Federal (STF). A regulamentação do plantio de cannabis

STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal Read More »

STJ rejeita recurso que impactaria 741 mil hectares no litoral brasileiro

Empresas & Economia /

Decisão do STJ: Impacto Ambiental no Litoral Brasileiro A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante em relação à preservação do meio ambiente no litoral brasileiro. Em julgamento realizado na terça-feira, 11 de novembro, o STJ rejeitou, por unanimidade, um recurso especial apresentado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

STJ rejeita recurso que impactaria 741 mil hectares no litoral brasileiro Read More »

STJ modifica pensão alimentícia e revisões podem ficar mais frequentes. Entenda

Empresas & Economia /

STJ modifica pensão alimentícia e revisões podem ficar mais frequentes. Entenda Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou a interpretação sobre o cálculo da pensão alimentícia, reafirmando que o valor deve se basear na capacidade real de quem paga e nas necessidades efetivas de quem recebe. Essa normatização pode reconfigurar o impacto

STJ modifica pensão alimentícia e revisões podem ficar mais frequentes. Entenda Read More »

STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil

Empresas & Economia /

STJ Autoriza Rondas Virtuais em Busca de Pornografia Infantil A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a polícia pode realizar rondas virtuais em redes de trocas de arquivos P2P (ponto a ponto) sem necessidade de autorização judicial, com o objetivo de combater a pornografia infantil. Essa decisão permite que a polícia

STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil Read More »

STJ anula liberação da Refit e mantém interdição das atividades da refinaria

Empresas & Economia /

STJ Anula Liberação da Refit e Mantém Interdição das Atividades da Refinaria O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e anulou a liberação das atividades empresariais da Refit. Essa decisão foi tomada após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)

STJ anula liberação da Refit e mantém interdição das atividades da refinaria Read More »

Governo Lula recorre ao STJ contra liberação de atividades da Refinaria de Manguinhos

Empresas & Economia /

Governo Lula Recorre ao STJ Contra Liberação de Atividades da Refinaria de Manguinhos A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a liberação das atividades empresariais da Refit, nome fantasia da Refinaria de Manguinhos, determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A refinaria foi interditada

Governo Lula recorre ao STJ contra liberação de atividades da Refinaria de Manguinhos Read More »

STJ encaminha ação do Rumble contra Moraes à PGR

Empresas & Economia /

STJ Encaminha Ação do Rumble Contra Moraes à PGR O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, encaminhou a ação da rede social americana Rumble e da Trump Media contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes à Procuradoria-Geral da República (PGR). Esta decisão é um passo significativo no processo

STJ encaminha ação do Rumble contra Moraes à PGR Read More »