Entrar
bukib
0 bukibs
Columbus, Ohio
Hora local: 22:21
Temperatura: -5.1°C
Probabilidade de chuva: 14%

STF

Rol exemplificativo no STF é vitória, mas sem grandes mudanças práticas

Vida Saudável & Esportes /

Decisão do STF sobre o Rol Exemplificativo: Uma Vitória com Limitações O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente concluiu o julgamento que reconheceu a constitucionalidade da lei do rol exemplificativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), confirmando que a lista da ANS é apenas uma referência e não um limite taxativo para os tratamentos e […]

Rol exemplificativo no STF é vitória, mas sem grandes mudanças práticas Read More »

Moraes autoriza ida de grupo de oração à casa de Bolsonaro, em prisão domiciliar

Empresas & Economia /

Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão recente que autoriza a visita de um grupo de oração à casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto. Essa decisão foi tomada após o ex-presidente descumprir a

Moraes autoriza ida de grupo de oração à casa de Bolsonaro, em prisão domiciliar Read More »

Flávio Dino assume 1ª Turma do STF em meio a tensão política e novos julgamentos

Empresas & Economia /

Flávio Dino assume 1ª Turma do STF em meio a tensão política e novos julgamentos O ministro Flávio Dino vai assumir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em um momento de grande tensão política e com a tarefa de levar adiante a análise de ações importantes, incluindo a trama golpista e processos que

Flávio Dino assume 1ª Turma do STF em meio a tensão política e novos julgamentos Read More »

Confira as autoridades brasileiras e parentes que tiveram visto cancelado por Trump

Empresas & Economia /

Sanções dos EUA contra Autoridades Brasileiras O governo dos Estados Unidos anunciou recentemente a inclusão da advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Lei Magnitsky. Essa lei impõe sanções econômicas e impede a atuação e relação de sancionados com os EUA. Além disso, uma empresa

Confira as autoridades brasileiras e parentes que tiveram visto cancelado por Trump Read More »

Barroso: discutir redução de penas do 8/1 “soa razoável”, mas cabe ao STF analisar

Empresas & Economia /

Barroso: Redução de Penas do 8/1 “Soa Razoável”, mas Cabe ao STF Analisar O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou recentemente que a discussão sobre a redução de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro no Congresso Nacional “soa razoável”. No entanto, ele enfatizou que a decisão final

Barroso: discutir redução de penas do 8/1 “soa razoável”, mas cabe ao STF analisar Read More »

Rigor na cobertura de tratamento não obrigatório pode impactar valor do plano de saúde: saiba como

Empresas & Economia /

Impacto do Rigor na Cobertura de Tratamento não Obrigatório nos Planos de Saúde A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cobertura de tratamentos não obrigatórios pelos planos de saúde trouxe mudanças significativas para o setor. A partir de agora, para que um tratamento ou exame fora da lista de procedimentos obrigatórios da

Rigor na cobertura de tratamento não obrigatório pode impactar valor do plano de saúde: saiba como Read More »

Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista

Empresas & Economia /

Ação Penal Contra Núcleo 4 da Trama Golpista O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um importante passo no combate às ações de desinformação e ataques virtuais durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele liberou para julgamento a ação penal contra o Núcleo 4 da trama golpista, que é acusado

Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista Read More »

Moraes suspende lei sancionada pelo governo de SP que regulamentava mototáxi

Empresas & Economia /

Decisão do STF: Moraes Suspende Lei de Mototáxi em São Paulo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante na segunda-feira, 22, suspendendo a eficácia de uma lei que havia sido sancionada pelo governo de São Paulo em junho. Essa lei permitia que os municípios paulistas autorizassem e regulamentassem

Moraes suspende lei sancionada pelo governo de SP que regulamentava mototáxi Read More »

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo ao STF por coação contra ministros

Empresas & Economia /

Denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo ao Supremo Tribunal Federal (STF) por coação no curso do processo. A acusação afirma que ambos articularam medidas de pressão política e econômica para interferir nos

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo ao STF por coação contra ministros Read More »

STF suspende lei de SP que permitia aos municípios proibir serviço de mototáxi

Empresas & Economia /

STF Suspende Lei de SP que Permitia Proibir Serviço de Mototáxi O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a lei paulista que permitia que as prefeituras proibissem a oferta do serviço de mototáxi. Essa decisão é liminar, ou seja, provisória, e atende a um pedido da Confederação Nacional de Serviços

STF suspende lei de SP que permitia aos municípios proibir serviço de mototáxi Read More »