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STF define altura mínima para ingresso em concursos policiais de todo o país

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STF Estabelece Altura Mínima para Concurso Policial O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que concursos públicos na área de segurança pública em todo o país só poderão exigir altura mínima desde que não ultrapassem os limites adotados pelo Exército: 1,60 metro para homens e 1,55 metro para mulheres, conforme estabelecido na Lei federal n° 12.705/2012. […]

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STF convoca audiência para discutir transparência nas emendas PIX e papel do TCU

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Audiência no STF para Discutir Transparência nas Emendas PIX O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência de conciliação para avaliar os avanços na rastreabilidade das emendas parlamentares, especialmente as “emendas PIX”, e esclarecer os efeitos das decisões já tomadas no âmbito da ação que trata das emendas e que derrubou

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STF redefine rol da ANS: saiba o que muda para consumidores e planos de saúde

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STF Redefine Rol da ANS: Impactos para Consumidores e Planos de Saúde O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante que afeta diretamente os consumidores e os planos de saúde no Brasil. De acordo com a decisão, procedimentos e terapias não incluídos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) só poderão ser

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Barroso se despede do STF e diz que única frustração foi fala sobre “bolsonarismo”

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Barroso se Despede do STF e Reflete sobre sua Gestão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, realizou um balanço de sua gestão à frente da Corte e destacou que a única frustração foi uma declaração sobre o “bolsonarismo” feita durante um congresso da UNE em 2023. Barroso classificou a declaração como

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STF inicia julgamento sobre prisão de principal suspeito de fraudes no INSS

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Julgamento no STF: Prisão de Suspeito de Fraudes no INSS O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento em plenário virtual sobre a prisão preventiva de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, um dos principais suspeitos de envolvimento em fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão inicial que

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‘Pacificação não é abrir mão de convicções’, diz Barroso durante despedida da presidência do STF

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Despedida de Barroso da Presidência do STF: Um Legado de Defesa da Democracia O ministro Luís Roberto Barroso realizou sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcando o fim de um ciclo de liderança na Corte. Durante o discurso de despedida, Barroso destacou a importância do papel do STF na defesa da

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Alexandre de Moraes desbloqueia perfis de Carla Zambelli em redes sociais

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Alexandre de Moraes Determina Desbloqueio de Perfis de Carla Zambelli O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta quinta-feira, determinando o desbloqueio das contas da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em redes sociais. Essas contas estavam suspensas desde junho, quando Zambelli deixou o Brasil, o que gerou grande

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Reprovação da Câmara chega a 70%, enquanto STF ganha fôlego após condenar Bolsonaro

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Reprovação da Câmara e Recuperação do STF A mais recente pesquisa Pulso Brasil/Ipespe revela um cenário de desgaste acentuado do Congresso Nacional frente à opinião pública, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) registra recuperação de imagem após o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. A Câmara dos Deputados é hoje a instituição com pior avaliação, com

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STF marca para outubro julgamento de ‘núcleo quatro’ da tentativa de golpe

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Julgamento do “Núcleo Quatro” da Tentativa de Golpe Marcado para Outubro O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um importante passo em direção à justiça ao marcar o julgamento da ação penal contra o chamado “núcleo quatro” da trama golpista. Essa ação penal é de grande relevância, pois os réus são acusados de espalhar desinformação, um

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Defesa de Bolsonaro pede revogação de prisão domiciliar e uso de redes sociais ao STF

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Defesa de Bolsonaro Solicita Revogação de Prisão Domiciliar e Uso de Redes Sociais ao STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um pedido formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de revogar sua prisão domiciliar, bem como outras medidas cautelares que incluem a proibição do uso de redes sociais. Essa medida

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