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Dino determina que União pague indígenas do Xingu impactados por usina de Belo Monte

Decisão Histórica: União Deve Pagar Compensações Financeiras a Indígenas do Xingu O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União pague as compensações financeiras devidas aos povos indígenas impactados pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, em um prazo de dez dias. A decisão foi assinada na última quarta-feira, 24, […]

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Washington Reis pede ao STF ‘acordo de não persecução penal’ para evitar inelegibilidade

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Washington Reis Busca Acordo para Evitar Inelegibilidade O ex-prefeito de Duque de Caxias e ex-secretário estadual de Transportes, Washington Reis, do MDB, apresentou uma proposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) visando uma solução para evitar a inelegibilidade. A medida proposta por Washington Reis é baseada em uma “reparação de dano ambiental”, com o objetivo de

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Lewandowski diz que Jorge Messias tem portas ‘escancaradas’ no STF

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Lewandowski diz que Jorge Messias tem portas ‘escancaradas’ no STF O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que o colega Jorge Messias, que comanda a Advocacia Geral da União (AGU), tem as portas “escancaradas” na Suprema Corte. Isso ocorre no momento em que o mundo jurídico discute a possibilidade de o presidente

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Ipespe: Bolsonaro é o principal líder da direita mesmo após condenação

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Condenação de Bolsonaro não Afeta sua Percepção como Líder da Direita De acordo com uma pesquisa realizada pelo Ipespe, o ex-presidente Jair Bolsonaro continua a ser visto como o principal representante da direita brasileira, mesmo após sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A pesquisa, realizada entre os dias 19 e 22 de setembro, ouviu

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STF decide manter número atual de deputados e adia redistribuição para 2030

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Decisão do STF: Número de Deputados Federais Permanece Inalterado até 2030 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter o número atual de deputados federais em 513 nas eleições de 2026. Essa decisão adia para 2030 a redistribuição das cadeiras entre os estados, que deveria refletir os dados populacionais do Censo de 2022. O

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Polícia Federal consulta STF sobre ameaças a Flávio Dino em inquérito de milícias digitais

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Polícia Federal Procura Esclarecimentos sobre Ameaças a Ministro A Polícia Federal (PF) deu um passo importante na investigação sobre as ameaças virtuais sofridas pelo ministro Flávio Dino, consultando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a possível conexão entre essas ameaças e o inquérito em andamento sobre “milícias digitais”. Esse inquérito

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Gilmar defende “lei anti-embargo” após sanções dos EUA a autoridades brasileiras

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Gilmar Mendes Defende “Lei Anti-Embargo” Após Sanções dos EUA a Autoridades Brasileiras O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu a criação de uma “lei anti-embargos” para proteger autoridades e instituições brasileiras de sanções internacionais. Essa proposta surge após as recentes sanções aplicadas pelos Estados Unidos a autoridades brasileiras, incluindo a revogação do

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Barroso diz que há ‘outros espaços relevantes’ fora do STF, mas que avalia saída

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Barroso Reflete sobre Sua Saída do STF O ministro Luís Roberto Barroso, após deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou que está avaliando sua permanência na Corte. Ele mencionou a existência de “outros espaços relevantes” na vida brasileira, além do STF, onde poderia contribuir. Barroso tem o direito de permanecer no STF até

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Dino diz que Congresso pode reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro

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Declaração do Ministro Flávio Dino sobre Condenações do 8 de Janeiro O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma declaração importante nesta terça-feira, afirmando que o Congresso tem a capacidade de alterar as penas dos crimes utilizados nas condenações relacionadas aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. De acordo com Dino,

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Moraes concede regime aberto a Daniel Silveira, com tornozeleira e restrições

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Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a progressão de pena de Daniel Silveira do regime semiaberto para o regime aberto. Essa mudança ocorre após um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) em 23 de setembro e o cumprimento, pelo sentenciado, de mais de

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