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Decisão do STF e nova direção da ANS sinalizam novidades para quem tem plano de saúde

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Decisão do STF e Nova Direção da ANS: O que Muda para Quem Tem Plano de Saúde? No começo de outubro, dois eventos importantes ocorreram que podem significar melhorias nas condições de contratação e manutenção de planos de saúde para os usuários. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para proibir reajustes de mensalidade com […]

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Descriminalização do aborto: entenda o que está em discussão no STF

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Descriminalização do Aborto: Entendendo o Debate no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) está discutindo a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, um tema que tem gerado intensos debates na sociedade brasileira. O ministro Luís Roberto Barroso, em seu último dia no STF, votou a favor da descriminalização, argumentando que as mulheres

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STF: Gilmar pede para julgamento do aborto ir a plenário físico e interrompe análise

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Julgamento do Aborto no STF: Entendendo o Caso O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Recentemente, o ministro Luís Roberto Barroso proferiu seu voto, defendendo que a interrupção da gestação deve ser tratada como uma questão de saúde pública, e não de direito penal. Ele

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Fachin marca sessão extraordinária para julgar descriminalização do aborto no STF

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Julgamento da Descriminalização do Aborto no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma sessão extraordinária para julgar a descriminalização do aborto, marcada pelo ministro Edson Fachin. A sessão teve início às 20h de sexta-feira (17) e foi convocada a pedido do ministro Luís Roberto Barroso, que desejava se manifestar favoravelmente à descriminalização antes de

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Zanin vota para derrubar lei que prorrogou desoneração, mas mantém reoneração gradual

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Decisão do STF sobre Desoneração da Folha de Pagamentos O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para declarar inconstitucional a lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Essa decisão foi tomada devido à falta de indicação das fontes da renúncia fiscal, um princípio fundamental para

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Toffoli autoriza PF a investigar 13ª Vara de Curitiba após acusações contra Moro

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Investigação na 13ª Vara de Curitiba O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a realizar diligências na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde atuava o ex-juiz e atual senador Sergio Moro. Essa decisão ocorre após acusações feitas pelo ex-deputado Tony Garcia, delator no caso Banestado. Segundo Garcia, Moro

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Barroso cumpre último dia no STF e Lula deve definir substituto nos próximos dias

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Barroso Deixa o STF e Lula Prepara Substituto O ministro Luís Roberto Barroso está cumprindo seu último dia como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira. Com 67 anos, Barroso antecipou sua aposentadoria, que ocorreria em 2028, e encerra um ciclo de 11 anos na Corte. A saída de Barroso abre uma disputa dentro

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Hugo Motta comenta trama golpista e defende Bolsonaro em entrevista à GloboNews

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Hugo Motta Defende Bolsonaro e Comenta Trama Golpista em Entrevista à GloboNews O presidente da Câmara, Hugo Motta, saiu em defesa de Jair Bolsonaro ao comentar a trama golpista julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à GloboNews, Motta argumentou que o ex-presidente não poderia ter participado ativamente da trama, pois estava fora do

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STF começa a julgar prorrogação da desoneração da folha de pagamento

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STF Inicia Julgamento sobre Prorrogação da Desoneração da Folha de Pagamento O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento do mérito da ação que discute a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, um tema de grande relevância para a economia brasileira. Esta ação é crucial para 17 setores da economia que, juntos, empregam

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“Capangas”, “Me esqueça!” e mais: relembre outros bate-bocas envolvendo Gilmar no STF

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Conflitos no Supremo Tribunal Federal: O Caso Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido palco de vários conflitos entre seus ministros, com Gilmar Mendes sendo um dos principais protagonistas. Recentemente, Mendes e Luiz Fux protagonizaram um bate-boca em uma sala do STF, onde Mendes teria chamado Fux de “figura lamentável” e sugerido que

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