Ida de Fux para a Segunda Turma gera debate sobre caso Bolsonaro A transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode redesenhar a correlação de forças nos dois colegiados. A mudança ocorre após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso e a divergência aberta por Fux em […]
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STF Forma Maioria para Manter Nomeação de Parentes para Cargos Políticos O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a regra que permite a nomeação de parentes para cargos políticos. A decisão foi tomada após um julgamento que contou com 6 votos a favor e 1 contra, com a ministra Cármen Lúcia
STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos Read More »
Decisão de Lula sobre Vaga no STF O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) declarou que a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) será respeitada por todos. Pacheco afirmou que é importante aguardar a decisão do presidente e que as etapas do processo devem
Pacheco afirma que decisão de Lula sobre vaga no STF será ‘respeitada por todos’ Read More »
STF Debate Transparência de Emendas Pix O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma audiência de conciliação nesta quinta-feira, 23, para discutir a transparência nas emendas parlamentares. A audiência foi convocada pelo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino. A discussão sobre a transparência das emendas parlamentares é um tema importante, pois envolve a utilização de recursos
STF debate transparência de emendas Pix nesta quinta-feira Read More »
Decisão do STF: Moraes Barra Visita de Valdemar a Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta quarta-feira, indeferindo o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para receber a visita de Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL), em sua residência, onde cumpre prisão
Moraes barra visita de Valdemar a Bolsonaro após reabertura de investigação Read More »
Conselho de Ética Arquiva Representação contra Eduardo Bolsonaro O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, por 11 votos a 7, arquivar a representação apresentada pelo PT contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A representação acusava o parlamentar de ataques às instituições democráticas e de ofender o Supremo Tribunal Federal (STF). A votação encerrou,
Conselho de Ética arquiva representação contra Eduardo Bolsonaro por 11 votos a 7 Read More »
Análise de Acordo entre União e Eletrobras Marcada para 31 de Outubro O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou a análise da homologação do acordo entre a União e a Eletrobras para o dia 31 de outubro. O julgamento será realizado no plenário virtual e se estenderá até 10 de novembro.
Nunes Marques marca análise de acordo entre União e Eletrobras para dia 31 Read More »
O que acontece com Bolsonaro após a publicação do acórdão do STF? A publicação do acórdão do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro é um marco importante no processo judicial, pois abre o prazo para que o cumprimento das penas comece. O acórdão é o documento que oficializa o resultado da decisão, reunindo os
O que acontece com Bolsonaro após a publicação do acórdão do STF? Read More »
Acórdão do STF: Bolsonaro Liderou Organização Criminosa para Impedir Posse de Lula O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o acórdão do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. De acordo com o documento, Bolsonaro foi o líder de uma organização criminosa armada formada para restringir
Bolsonaro liderou organização criminosa para impedir posse de Lula, diz acórdão Read More »
Condenação de Jair Bolsonaro: STF Publica Acórdão O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo na semana passada, publicando o acórdão do julgamento que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa decisão marca um momento crucial no processo legal que envolve o ex-mandatário, abrindo caminho para as próximas etapas legais. Com a publicação
STF publica acórdão que confirma condenação de Jair Bolsonaro Read More »
