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STF

Moraes mantém prisão preventiva de Braga Netto por risco de fuga

Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do general Walter Braga Netto. Essa decisão foi tomada com base na condenação do ex-ministro no processo relacionado à trama golpista e devido ao “fundado receio de fuga do réu”. A condenação de Braga […]

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Castro diz ao STF que operação no Rio contou com força ‘proporcional’

Operação no Rio: Governo do Estado Envia Relatório ao STF O governo do Rio de Janeiro apresentou um relatório ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última segunda-feira, 3, com o objetivo de defender a megaoperação realizada nos complexos da Penha e do Alemão. De acordo com o relatório, a operação seguiu as diretrizes estabelecidas pela

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STF autoriza retirada de tornozeleira de Mauro Cid após confirmação da pena

STF Autoriza Retirada de Tornozeleira de Mauro Cid O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autorizar a retirada da tornozeleira eletrônica do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro, condenado a dois anos de prisão por envolvimento na trama golpista de 2022. Essa medida de vigilância estava em vigor desde 2023, quando o

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Cid participa de sessão no STF e deve retirar tornozeleira eletrônica

Mauro Cid participa de sessão no STF e deve retirar tornozeleira eletrônica Mauro Cid, um tenente-coronel condenado por tentativa de golpe de Estado, está prestes a participar de uma audiência importante no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 3. Essa sessão marca um momento significativo nos procedimentos legais que envolvem Cid, e é esperado que

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Indicações de Lula ao STF e à PGR testam força do Planalto no Senado

Indicações de Lula ao STF e à PGR: Um Teste de Força no Senado O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a enfrentar um teste de força no Senado com as indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR). A escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias,

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Alexandre de Moraes se encontra com Castro em reunião no Rio de Janeiro

Alexandre de Moraes se Encontra com Cláudio Castro no Rio de Janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou uma visita ao Rio de Janeiro na última segunda-feira, 3, com o objetivo de participar de uma reunião com o governador do estado, Cláudio Castro, e outras autoridades estaduais. Essa reunião marca

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Moraes determina que governo de Castro preserve elementos da megaoperação do Rio

Decisão do Ministro Alexandre Moraes sobre a Megaoperação no Rio de Janeiro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, determinou a preservação e documentação rigorosa de todos os elementos materiais relacionados à execução da megaoperação policial realizada no Rio de Janeiro contra uma facção criminosa. Essa decisão visa garantir a integridade das provas

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Moraes determina que Castro preserve documentos e perícias de operação no Rio

Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante neste domingo, 2, em relação à megaoperação policial realizada no Rio de Janeiro. A operação, que resultou em pelo menos 121 mortos, gerou grande controvérsia e preocupação sobre a necessidade de preservar evidências. A decisão

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CNBB pede nulidade dos votos de Rosa Weber e Barroso em julgamento sobre o aborto

Julgamento sobre Aborto no STF: CNBB Pede Nulidade de Votos A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a nulidade dos votos dos ex-ministros Rosa Weber e Luís Roberto Barroso na ação sobre a descriminalização do aborto. Essa ação, conhecida como Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442,

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Moraes se reúne com Cláudio Castro na segunda para falar de megaoperação

Reunião sobre Megaoperação no Rio de Janeiro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, está programado para se reunir com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e com o prefeito da capital, Eduardo Paes, na segunda-feira, 3. A reunião tem como objetivo principal discutir a recente megaoperação contra o Comando

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