Decisão do STF: Dino Acompanha Moraes e Vota Contra Recursos de Bolsonaro O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta sexta-feira, 7, ao votar para rejeitar os recursos apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro e outros réus na ação penal que resultou em uma condenação significativa. A ação penal […]
Dino acompanha Moraes e vota para rejeitar recursos de Bolsonaro Read More »
Decisão do STF: Moraes Vota para Manter Condenação de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão crucial ao votar para rejeitar os recursos apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro e outros réus na ação penal que resultou na condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de
STF: Moraes vota para rejeitar recursos e manter condenação de Bolsonaro Read More »
Recursos de Bolsonaro e Outros Réus ao STF: Entenda os Argumentos O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar os recursos apresentados por sete réus da trama golpista contra suas condenações. Os recursos têm pontos em comum, como o questionamento das provas utilizadas e a contestação do cálculo das penas. As defesas do ex-presidente Jair
Desisti do golpe, falta de prova: entenda recursos de Bolsonaro e mais réus ao STF Read More »
STF Inicia Julgamento de Recurso de Bolsonaro Contra Condenação na Trama Golpista O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira, os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outras seis pessoas condenadas pela trama golpista. A análise ocorre no plenário virtual da Corte e tem duração prevista até o dia 14. Os
STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra condenação na trama golpista Read More »
Julgamento no STF: Recursos de Bolsonaro em Análise O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta sexta-feira, 7, ao julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus condenados pela tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023. Este processo marca um momento crucial na história política
STF começa a julgar recursos de Bolsonaro nesta sexta-feira Read More »
Acusado pelos Ataques de 8 de Janeiro Interrompe Gilmar Mendes Um dos acusados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília interrompeu a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, durante o Fórum de Buenos Aires, na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA). O homem, que se
Acusado pelo 8/1 interrompe Gilmar e se declara “refugiado político” na Argentina Read More »
STF Reconhece Omissão do Congresso em Taxar Grandes Fortunas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que há uma omissão do Congresso em regulamentar a taxação de grandes fortunas, prevista na Constituição. Essa decisão foi tomada após a análise de uma ação apresentada pelo PSOL, que solicitava o reconhecimento da omissão. A Constituição determina que
STF reconhece omissão do Congresso em taxar grandes fortunas, mas não impõe prazo Read More »
Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a retirada de um pedido feito pela Secretaria de Administração Penitenciária de Brasília do processo da trama golpista. A pasta pedia uma avaliação médica do ex-presidente Jair Bolsonaro para saber se ele teria condições de cumprir pena na
Moraes indica ‘ausência de pertinência’ de pedido de avaliação médica de Bolsonaro Read More »
Ação Contra o Crime no Rio de Janeiro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu uma ação conjunta entre os poderes da República para combater o crime organizado e a violência no Rio de Janeiro. Durante o Fórum de Buenos Aires, ele destacou a importância de uma abordagem integrada para enfrentar esses
Gilmar defende ação conjunta contra crime no Rio e critica falta de políticas Read More »
Gilmar Mendes e a Defesa da Democracia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes destacou recentemente que o Brasil se tornou um exemplo internacional de resistência democrática ao enfrentar ataques à Justiça e às instituições. Isso inclui o episódio envolvendo o empresário Elon Musk, dono da plataforma X (antigo Twitter). Segundo Gilmar, a
Gilmar cita embate com Musk e diz que Brasil “transcendeu fronteiras” da democracia Read More »
