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STF

De volta, Lula enfrenta definição sobre sucessor de Barroso e sanção da isenção do IR

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Retorno de Lula: Desafios Políticos e Econômicos Após uma semana dedicada à agenda internacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorna ao Palácio do Planalto com a missão de definir o sucessor de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) e a sanção do novo Imposto de Renda, aprovado pelo Congresso. Essas decisões […]

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STF forma maioria para tornar réu ex-assessor de Moraes no TSE

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Decisão do STF: Maioria Formada para Ação Penal Contra Ex-Assessor de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para abrir uma ação penal contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta decisão marca um ponto importante na história do STF, demonstrando a independência e a autonomia do

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Flávio Bolsonaro chama julgamento do STF de ‘farsa’ e acusa Moraes de ‘vingança’

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Julgamento do STF: Flávio Bolsonaro Classifica Decisão como “Farsa” Após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar por unanimidade o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) expressou sua insatisfação com a decisão, classificando-a como uma “farsa”. De acordo com Flávio, o resultado do julgamento já estava definido

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Moraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário

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Julgamento de Acordo entre Eletrobras e União é Suspenso O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pediu destaque e suspendeu o julgamento do acordo entre a União e a Axia (ex-Eletrobras). Esse acordo está relacionado a uma ação que discute a limitação do poder de voto do governo na empresa. Até o

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Entenda próximos passos do processo contra Bolsonaro no STF

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Próximos Passos do Processo Contra Bolsonaro no STF O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, juntamente com mais seis réus, na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. A Primeira Turma do STF decidiu manter a condenação por unanimidade, rejeitando os embargos de declaração apresentados pelas defesas.

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Turma do STF rejeita recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe

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Condenação de Bolsonaro: STF Rejeita Recurso A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. A decisão foi tomada após análise dos chamados embargos de declaração, que visam rever eventuais erros e omissões na

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1ª Turma do STF forma maioria para rejeitar recurso contra condenação de Bolsonaro

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Decisão do STF: Maioria Formada para Rejeitar Recurso de Bolsonaro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que contestava sua condenação por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Essa decisão é um marco importante no processo, que já havia

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STF rejeita recurso por unanimidade e prisão de Bolsonaro fica mais próxima

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STF Rejeita Recurso de Bolsonaro por Unanimidade A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante nesta sexta-feira, 7, rejeitando por unanimidade o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra sua condenação. A condenação em questão é de 27 anos e 3 meses de prisão, decorrente de uma tentativa de dar um

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STF forma maioria para rejeitar recurso e manter condenação de Bolsonaro

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STF Forma Maioria para Rejeitar Recurso e Manter Condenação de Bolsonaro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar os recursos apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro e outros réus na ação penal que condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista. O julgamento, que

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Moraes vota para tornar réu ex-assessor Tagliaferro por vazamento de mensagens

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Decisão do Ministro Alexandre de Moraes no STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou recentemente para que Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seja formalmente acusado por supostos atos contra a legitimidade do processo eleitoral e por obstrução de investigações relacionadas a atos antidemocráticos. A Procuradoria-Geral da República

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