Entrar
bukib
0 bukibs
Columbus, Ohio
Hora local: 18:57
Temperatura: °C
Probabilidade de chuva: %

STF

Lula quer conversar com Dantas e ministros do STF antes de anunciar indicado ao STF

Empresas & Economia /

Presidente Lula Prepara Terreno para Indicação ao STF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está se preparando para anunciar seu indicado à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Luis Roberto Barroso. Antes de fazer o anúncio, Lula pretende conversar com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e […]

Lula quer conversar com Dantas e ministros do STF antes de anunciar indicado ao STF Read More »

Rio pede mais prazo a Moraes para entregar dados de megaoperação policial 

Empresas & Economia /

Rio de Janeiro Pede Prazo Adicional para Entregar Dados de Megaoperação Policial O governo do Rio de Janeiro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma prorrogação de cinco dias úteis para apresentar informações e documentos relacionados à megaoperação policial realizada em 28 de outubro. Essa operação, conhecida como Contenção, ocorreu

Rio pede mais prazo a Moraes para entregar dados de megaoperação policial  Read More »

“Kids pretos”: defesa de réus do Núcleo 3 negam participação na trama golpista

Empresas & Economia /

Julgamento do Núcleo 3: Defesa Negam Participação na Trama Golpista O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento dos réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação dos acusados, enquanto a defesa de seis dos dez réus negou a participação

“Kids pretos”: defesa de réus do Núcleo 3 negam participação na trama golpista Read More »

Governo deve ir ao STF contestar constitucionalidade de proposta relatada por Derrite

Empresas & Economia /

Governo Avalia Ir ao STF Contra Proposta de Derrite O Ministério da Justiça considera que a última versão do projeto de lei Antifacção, apresentada pelo deputado federal Guilherme Derrite, é inconstitucional e interfere indevidamente na autonomia da Polícia Federal. A principal preocupação está no artigo que exige comunicação prévia aos Estados ou pedido formal da

Governo deve ir ao STF contestar constitucionalidade de proposta relatada por Derrite Read More »

STF tem maioria para manter isenção de IR na compra de ações via stock option

Empresas & Economia /

STF Forma Maioria para Manter Isenção de IR na Compra de Ações via Stock Option O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a isenção de imposto de renda (IR) na compra de ações por meio de planos de stock option. Essa decisão é resultado de um julgamento no plenário virtual que foi encerrado

STF tem maioria para manter isenção de IR na compra de ações via stock option Read More »

STF formou maioria para limitar multas por descumprimento de obrigações tributárias

Empresas & Economia /

STF Formou Maioria para Limitar Multas por Descumprimento de Obrigações Tributárias O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para limitar multas por descumprimento de obrigações tributárias chamadas de “acessórias”, como a entrega de informações fiscais. A maioria dos ministros entendeu que a multa não pode ultrapassar 60% do tributo, podendo chegar até 100% em caso

STF formou maioria para limitar multas por descumprimento de obrigações tributárias Read More »

STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em SP

Empresas & Economia /

Decisão do STF sobre Regulamentação de Mototáxi em São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão da lei do estado de São Paulo que regulamenta o transporte remunerado de passageiros por meio de aplicativos de mototáxi. Essa decisão foi tomada após um julgamento virtual, no qual a maioria dos ministros da Corte

STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em SP Read More »

Moraes suspende inquérito sobre remoção de corpos após megaoperação no Rio

Empresas & Economia /

Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão significativa ao determinar a suspensão do inquérito aberto pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Esse inquérito estava relacionado à retirada de corpos encontrados em uma área de mata localizada entre os complexos do Alemão e

Moraes suspende inquérito sobre remoção de corpos após megaoperação no Rio Read More »

STF forma maioria para suspensão de lei que regulamenta mototáxi em SP

Empresas & Economia /

Decisão do STF sobre Mototáxi em São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante nesta segunda-feira, 10, ao decidir derrubar a Lei estadual 18.156/2025, de São Paulo. Essa lei delegava aos municípios a responsabilidade de autorizar ou vetar o serviço de mototáxis. A decisão do STF forma uma maioria para a suspensão

STF forma maioria para suspensão de lei que regulamenta mototáxi em SP Read More »

Moraes determina que governo do Rio preserve imagens das câmeras dos policiais após operação

Empresas & Economia /

Decisão do STF: Preservação de Imagens de Câmeras de Policiais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão importante na segunda-feira, 10 de novembro, relacionada à operação policial realizada nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro. A operação, que visava combater o Comando Vermelho (CV), resultou

Moraes determina que governo do Rio preserve imagens das câmeras dos policiais após operação Read More »