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STF

Pela 1ª vez, ex-presidente e generais são presos por tentativa de golpe

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Um Marco Histórico: Ex-Presidente e Generais Presos por Tentativa de Golpe Em um evento sem precedentes na história do Brasil, um ex-presidente da República e vários oficiais-generais foram presos para cumprir penas relacionadas a uma tentativa de golpe de Estado. Essa condenação marca um divisor de águas no histórico de intervenções militares em governos e […]

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STF tem dois votos para manter execução de penas da trama golpista

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STF Decide sobre Execução de Penas da Trama Golpista O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou uma votação virtual para decidir se irá manter as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista. A Primeira Turma do STF começou a votação às 18h, com o objetivo de referendar a

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Motta diz que analisa cassação de Ramagem quando decisão chegar: ‘Vamos aguardar’

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Cassação de Ramagem: O que está em jogo O presidente da Câmara, Hugo Motta, evitou responder sobre o pedido de cassação do deputado Alexandre Ramagem, condenado por participação na trama golpista. Motta afirmou que vai analisar a decisão quando ela chegar e responder em seguida. A medida faz parte da condenação de Ramagem na ação

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Defesa de Bolsonaro considera trânsito em julgado um erro e vai apresentar recurso

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Defesa de Bolsonaro Considera Trânsito em Julgado um Erro e Vai Apresentar Recurso A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, liderada pelo advogado Paulo Cunha Bueno, anunciou que irá apresentar embargos infringentes contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. Segundo Cunha, a certidão de

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STF: Alcolumbre marca para 10 de dezembro sabatina de Messias no Senado

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Sabatina de Jorge Messias no Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para 10 de dezembro a sabatina do indicado de Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF), o atual advogado-geral da União, Jorge Messias. A votação no plenário também está prevista para ocorrer no mesmo dia. A sabatina, realizada na Comissão de Constituição e

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Flávio chama de “absurdo” decisão que obriga ex-presidente a cumprir pena na PF

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Decisão de Cumprimento de Pena do Ex-Presidente é Criticada por Flávio Bolsonaro O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) expressou forte crítica à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o início do cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Flávio considera “um absurdo” manter o ex-chefe do Executivo

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Defesa de Bolsonaro deve apresentar recurso mesmo após Moraes encerrar ação

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Defesa de Bolsonaro deve apresentar recurso mesmo após Moraes encerrar ação A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro pretende protocolar embargos infringentes no Supremo Tribunal Federal, apesar de o ministro Alexandre de Moraes ter declarado a ação penal encerrada e autorizado o início da execução da pena. A estratégia foi confirmada pelo criminalista Celso Vilardi,

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Moraes suspende direitos políticos de Bolsonaro após fim do processo

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Decisão do STF: Moraes Suspende Direitos Políticos de Bolsonaro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa decisão faz parte da conclusão do julgamento da trama golpista, pelo qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. A suspensão

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Moraes transforma prisão preventiva de Bolsonaro em pena definitiva

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Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão significativa nesta terça-feira (25), convertendo a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL) em prisão definitiva. Essa mudança marca o início da execução da pena de 27 anos e três meses imposta ao ex-presidente no julgamento do núcleo

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Condenados pelo STF, Heleno e Paulo Sérgio são presos em unidade militar

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Condenados pelo STF, Generais São Presos em Unidade Militar Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, que ocuparam cargos importantes no governo Jair Bolsonaro, foram detidos após o Exército cumprir a determinação do ministro Alexandre de Moraes para início imediato do cumprimento das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos foram condenados por

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