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STF tem maioria para fixar regras para limitar cobrança assistencial por sindicatos

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STF Estabelece Regras para Limitar Cobrança Assistencial por Sindicatos O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para fixar regras que os sindicatos devem seguir na cobrança da contribuição assistencial. Em 2023, a Corte validou o desconto no salário de trabalhadores não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição, mas permaneceram dúvidas sobre os parâmetros […]

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Senado não rejeita indicação presidencial ao STF há mais de 130 anos

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Senado não rejeita indicação presidencial ao STF há mais de 130 anos O Senado brasileiro está prestes a realizar uma sabatina para avaliar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e Messias precisa obter pelo menos 41 votos

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STF suspende ações sobre atrasos e cancelamentos de voos por mau tempo

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STF Suspende Ações sobre Atrasos e Cancelamentos de Voos por Mau Tempo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender nacionalmente as ações judiciais que tratam de indenizações por atrasos e cancelamentos de voos devido a motivos de força maior, como mau tempo. Essa decisão foi proferida pelo ministro Dias Toffoli, que considerou necessário uma decisão

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STF marca para dezembro ações sobre constitucionalidade da Lei do Marco Temporal

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Julgamento da Lei do Marco Temporal no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para dezembro o julgamento de ações que questionam a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal, que rege a demarcação de terras indígenas. A análise será realizada pelo plenário virtual entre os dias 5 e 15 de dezembro. A solicitação para que

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STF mantém prisão de Bolsonaro e outros condenados da trama golpista

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Decisão do STF: Prisão de Bolsonaro e Outros Condenados Mantida O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante nesta quarta-feira, 26, ao manter as prisões do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros cinco condenados no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. Essa decisão é um marco significativo no contexto político e jurídico

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STF cancela definitivamente tese da revisão da vida toda do INSS por 8 votos a 3

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STF Cancela Tese da Revisão da Vida Toda do INSS O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, cancelar definitivamente a tese da “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa decisão foi tomada após uma mudança de posição da Corte sobre o tema em 2024. A tese

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STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu por coação

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STF Conclui Julgamento que Torna Eduardo Bolsonaro Réu por Coação O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu um julgamento importante na madrugada de quarta-feira, 26, que tem implicações significativas para a política brasileira. A Primeira Turma do STF decidiu tornar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no contexto da trama golpista. Este

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Ramagem foragido: entenda situação do deputado federal, condenado pelo STF

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Entendendo a Situação do Deputado Federal Condenado pelo STF O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido palco de decisões importantes que impactam a política e a justiça no Brasil. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes determinou o início do cumprimento da pena de sete condenados considerados parte do “núcleo crucial” de uma trama golpista. Dentre

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Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

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Decisão Unânime do STF: Prisões de Bolsonaro e Outros Condenados Validadas O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica e importante na terça-feira, 25, ao validar as prisões do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus condenados por sua participação em uma trama golpista. A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da

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Indicado ao STF, Messias fala sobre articulação: “Não vou sair do Senado nenhum dia”

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Indicado ao STF, Messias fala sobre articulação O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), visitou o Senado nesta terça-feira para intensificar o corpo a corpo com parlamentares. A sabatina e a votação no plenário da sua indicação estão marcadas para o dia

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