STF - bukib.com

Líder do PL classifica decisão que restringe impeachment de ministros de “usurpação”

Decisão do STF sobre Impeachment de Ministros A recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que altera os critérios para a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF, gerou grande controvérsia e desgaste político. A liminar estabelece que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá apresentar pedidos de impeachment […]

Líder do PL classifica decisão que restringe impeachment de ministros de “usurpação” Read More »

Gilmar impõe trava ao impeachment de ministros do STF e limita poder do Senado

Empresas & Economia / Jacques

Decisão do Ministro Gilmar Mendes: Trava ao Impeachment de Ministros do STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que pode ter impacto significativo no processo de impeachment de ministros da Corte. Com a liminar, Gilmar estabeleceu novas regras para a tramitação de pedidos de impeachment, limitando o poder do

Gilmar impõe trava ao impeachment de ministros do STF e limita poder do Senado Read More »

Bolsonaro pode ir ao semiaberto em 2033 e ter liberdade condicional só em 2037

Empresas & Economia / Jacques

Projeção de Pena do Ex-Presidente Jair Bolsonaro A Vara de Execução Penal do Distrito Federal elaborou uma projeção inicial de cumprimento de pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o documento, a primeira progressão para regime semiaberto deve ocorrer apenas em 23 de abril de 2033.

Bolsonaro pode ir ao semiaberto em 2033 e ter liberdade condicional só em 2037 Read More »

Gilmar determina que apenas PGR pode pedir impeachment de ministros do STF

Empresas & Economia / Jacques

Decisão do Ministro Gilmar Mendes sobre Impeachment de Ministros do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tomou uma decisão importante sobre o processo de impeachment de ministros da Corte. De acordo com a determinação, apenas o Procurador-Geral da República (PGR) tem a atribuição exclusiva de apresentar denúncia para abertura de impeachment

Gilmar determina que apenas PGR pode pedir impeachment de ministros do STF Read More »

Defesa de Braga Netto apresenta recurso no STF e pede que caso vá para o Plenário

Empresas & Economia / Jacques

Defesa de Braga Netto Apresenta Recurso no STF A defesa do general Walter Braga Netto entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que levou ao início da execução da pena de 26 anos de prisão. No documento apresentado, os advogados pedem que Moraes

Defesa de Braga Netto apresenta recurso no STF e pede que caso vá para o Plenário Read More »

Autoescolas vão ao STF e ao Congresso para tentar derrubar novas regras da CNH

Empresas & Economia / Jacques

Autoescolas Preparam Recurso Contra Novas Regras da CNH Entidades que representam as autoescolas estão preparando um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e um projeto para ser enviado ao Congresso com o objetivo de derrubar os efeitos da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que elimina a obrigatoriedade de aulas práticas em autoescolas para

Autoescolas vão ao STF e ao Congresso para tentar derrubar novas regras da CNH Read More »

Em vitória de Lula, Alcolumbre cancela sabatina de Messias e amplia crise

Empresas & Economia / Jacques

Crise Política: Alcolumbre Cancela Sabatina de Messias O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tomou uma decisão surpreendente ao cancelar a sabatina que estava marcada para o dia 10 com o advogado-geral da União, Jorge Messias. Essa sabatina era um passo crucial no processo de indicação de Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão

Em vitória de Lula, Alcolumbre cancela sabatina de Messias e amplia crise Read More »

Por que Messias é rejeitado para vaga no STF e o que isso representa

Empresas & Economia / Jacques

A Crise Política em Torno da Indicação de Messias ao STF A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) desencadeou uma crise que vai além da disputa por votos, afetando a relação entre o governo e o Senado. A resistência a Messias não se limita às bancadas de oposição, mas

Por que Messias é rejeitado para vaga no STF e o que isso representa Read More »

Dino justifica ausência de aceno a Messias: assunto é ‘politicamente controvertido’

Empresas & Economia / Jacques

Ministro do STF Flávio Dino Se Manifesta Sobre Indicação de Jorge Messias O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino se pronunciou sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no STF. Dino justificou sua ausência de aceno a Messias, afirmando que o tema é “politicamente controvertido” e ainda

Dino justifica ausência de aceno a Messias: assunto é ‘politicamente controvertido’ Read More »

Câmara bloqueia salário de Ramagem, foragido nos EUA, após condenação do STF

Empresas & Economia / Jacques

Câmara Bloqueia Salário de Deputado Foragido nos EUA A Câmara dos Deputados tomou uma medida significativa em relação ao deputado federal Alexandre Ramagem, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Ramagem, que está foragido nos Estados Unidos, teve seu salário bloqueado pela Câmara, em cumprimento à determinação do STF. Além

Câmara bloqueia salário de Ramagem, foragido nos EUA, após condenação do STF Read More »