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STF

Motta leva cassação de Ramagem ao plenário e ignora rito definido pelo STF

Cassação de Ramagem: Motta Decide Levar ao Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, decidiu que a cassação do deputado Alexandre Ramagem será analisada diretamente pelo plenário, contrariando a orientação do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida de Motta visa “proteger prerrogativas parlamentares”, apesar de o STF ter indicado que a perda de […]

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STF julga deputados do PL por esquema de propina ligado a emendas

STF Julga Deputados do PL por Esquema de Propina Ligado a Emendas O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a iniciar o julgamento de uma ação penal que envolve três deputados do Partido Liberal (PL) acusados de participar em um esquema de cobrança de propina ligado a emendas parlamentares. A Procuradoria-Geral da República solicitou a

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Senado pode analisar nesta 4ª mudança nas regras para impeachment de ministros do STF

Senado pode analisar mudança nas regras para impeachment de ministros do STF O Senado pode analisar, nesta quarta-feira (10), o projeto que altera a Lei do Impeachment para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Comissão de Constituição e Justiça do Senado incluiu o tema na pauta de votação após o presidente da Casa, Davi

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STF julgará em março deputados do PL por supostos desvios de emendas

STF Julgará Caso de Desvios de Emendas Parlamentares O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 10 e 11 de março de 2026 o julgamento de uma ação penal que pode resultar nas primeiras condenações por desvios no uso de emendas parlamentares. Este caso é de grande importância, pois pode estabelecer precedentes para futuras

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Toffoli viajou para final da Libertadores com advogado do caso Master, diz jornal

Viagem de Toffoli para a Final da Libertadores Gera Controvérsia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, um conhecido torcedor do Palmeiras, viajou para Lima para assistir à final da Copa Libertadores da América a bordo de um jatinho privado do empresário Luiz Oswaldo Pastore. Essa informação foi divulgada pela coluna do jornalista

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Alcolumbre pauta PEC do Marco Temporal um dia antes de julgamento do STF sobre o tema

Alcolumbre Pauta PEC do Marco Temporal um Dia Antes de Julgamento do STF O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pautou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Marco Temporal para as terras indígenas, um dia antes do julgamento sobre o mesmo tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão é mais um

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CCJ do Senado deve discutir PL que atualiza lei do impeachment na quarta-feira

Atualização da Lei do Impeachment no Senado A Comissão de Constituição e Justiça do Senado está prestes a discutir um projeto de lei que visa atualizar a lei do impeachment. Essa decisão surge como resposta à recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu as possibilidades de impeachment de ministros

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Caso Marielle: Moraes pede a Dino que marque data de julgamento de irmãos Brazão

Caso Marielle: Julgamento dos Irmãos Brazão O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, que marque a data para o julgamento da ação penal contra os acusados de planejar o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Em seu despacho, Moraes

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Documento com Vorcaro previa compra de casa por deputado e levou caso ao STF

Documento Revela Plano de Compra de Casa por Deputado e Leva Caso ao STF Um documento apreendido pela Polícia Federal na casa de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, trouxe à tona um plano de compra de um imóvel luxuoso em Trancoso, no município de Porto Seguro, Bahia, no valor de R$ 250 milhões. A

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Alcolumbre indica que votação de Messias para o STF deve ficar para 2026

Votação de Messias para o STF Deve Ficar para 2026 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou que a votação da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) deve ficar para 2026. Essa decisão foi comunicada após questionamentos sobre a pauta de votações do Senado para o restante do

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