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STF

Alexandre Ramagem chama cassação de ‘canetada’ e ataca Hugo Motta

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Alexandre Ramagem e a Cassação de Mandato O ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) teve seu mandato cassado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em 18 de maio. Em resposta, Ramagem classificou a decisão como uma “canetada” e criticou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmando que ele age como “subordinado de um ministro […]

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Fux suspende bloqueio de contas ativas de beneficiários do Bolsa Família em bets

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Decisão do STF sobre Contas de Beneficiários do Bolsa Família em Bets O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta sexta-feira, 19, em relação às contas ativas de beneficiários do Bolsa Família em plataformas de apostas online, conhecidas como bets. De acordo com a decisão provisória, as empresas de

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Fachin celebra fim da Magnitsky contra Moraes e afirma que STF não aceita ‘ameaças’

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Fim da Aplicação da Lei Magnitsky: Uma Vitória para a Justiça O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, comemorou o fim da aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, anunciada recentemente pelo governo dos Estados Unidos. Essa decisão representa uma vitória importante para a justiça e a soberania do Brasil. Fachin

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Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para levar julgamento ao plenário

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Decisão do STF: Moraes Rejeita Recurso de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta sexta-feira, 19, ao negar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O recurso visava levar o julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado ao plenário do

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Fachin pede fim de ‘personalismos’ e promete código de ética para ministros do STF

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Fachin Defende Código de Ética para Ministros do STF O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a criação de um código de ética para a magistratura em seu discurso de encerramento do ano Judiciário. Essa proposta visa estabelecer diretrizes éticas claras para os magistrados, garantindo que eles exerçam suas atribuições com

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STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

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STF Derruba Tese do Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em uma votação histórica, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Essa decisão tem implicações significativas para as comunidades indígenas e para a política de demarcação de terras no Brasil. Com a invalidação do

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STF autoriza quebra de sigilo bancário de Sóstenes e Jordy em inquérito sobre cotas

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STF Autoriza Quebra de Sigilo Bancário de Deputados em Inquérito sobre Cotas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autorizar a quebra do sigilo bancário dos deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do Partido Liberal (PL) do Rio de Janeiro. Essa decisão foi tomada pelo ministro Flávio Dino e faz parte de uma investigação

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Moraes autoriza PF a interrogar Bolsonaro sobre bens de cofres no Alvorada

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Decisão do STF: Moraes Autoriza Interrogatório de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão significativa nesta quinta-feira, 18, ao autorizar a Polícia Federal (PF) a realizar o interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro. O objetivo é esclarecer questões relacionadas a documentos e bens encontrados em cofres localizados no Palácio

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Moraes manda PGR e defesa de Bolsonaro se manifestarem sobre laudo da tornozeleira

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Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestem sobre o laudo da Polícia Federal referente à violação da tornozeleira eletrônica utilizada por Bolsonaro. A PGR terá um prazo de cinco dias

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Moraes prorroga prazo para PF concluir perícia de Augusto Heleno

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Prorrogação do Prazo para Perícia de Augusto Heleno O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar o prazo para a conclusão da perícia sobre o estado de saúde do general da reserva Augusto Heleno. O novo prazo estabelecido é até o dia 26 de dezembro, concedendo mais tempo à Polícia Federal

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