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STF

Com fim da imunidade, STF recebe nova ação contra Ramagem, que pode ter penas somadas

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Nova Ação Contra Ramagem no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma nova ação penal contra o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, que já foi condenado no processo da trama golpista. Essa nova ação foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes e pode resultar em penas adicionais àquelas que Ramagem […]

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Articulação de militares e laudo antecederam decisão que levou Heleno à domiciliar

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Decisão de Prisão Domiciliar para Augusto Heleno A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar a transferência do general Augusto Heleno para a prisão domiciliar foi precedida por uma articulação de militares e um laudo que comprovou o diagnóstico de Alzheimer do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

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Moraes concede prisão domiciliar a Augusto Heleno com uso de tornozeleira eletrônica

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Prisão Domiciliar Concedida ao General Augusto Heleno O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa decisão foi tomada em consideração à saúde do general, que tem 78 anos e apresenta graves

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Moraes concede prisão domiciliar para general Augusto Heleno

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Decisão do STF: Prisão Domiciliar para General Augusto Heleno O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão significativa na segunda-feira, 22 de dezembro, ao conceder a prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno. Esta medida foi tomada após a condenação do general por sua participação em uma trama golpista.

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Moraes assume comando interino do STF durante recesso do Judiciário

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Moraes assume comando interino do STF durante recesso do Judiciário O ministro Alexandre de Moraes vai comandar o Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 12 de janeiro, durante a fase final do recesso do Judiciário e o início das férias coletivas dos ministros. Com o encerramento das atividades regulares em 20 de dezembro, o

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Reocupação de favelas determinada pelo STF começa no início de 2026

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Reocupação de Favelas Determinada pelo STF A reocupação territorial das favelas, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da chamada ADPF das Favelas, está prevista para começar no primeiro trimestre de 2026. O objetivo principal é retirar das mãos do crime o monopólio da oferta de serviços básicos, conter a expansão do Comando Vermelho,

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Flávio Dino barra projeto que retomaria ‘orçamento secreto’ no Congresso

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Decisão do Ministro Flávio Dino sobre o “Orçamento Secreto” O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante suspendendo a validade de um projeto de lei que autorizava a liquidação de restos a pagar inscritos a partir de 2019, mesmo aqueles já cancelados. Essa medida é vista como uma tentativa de

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Dino veta proposta para retomar emendas parlamentares suspensas

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Decisão do Ministro Flávio Dino sobre Emendas Parlamentares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tomou uma decisão importante no domingo, 21, suspendendo os efeitos de uma proposta que visava retomar o pagamento de emendas parlamentares que não foram pagas pelo governo entre 2019 e 2023. Essa decisão é significativa, pois as emendas

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Com música gospel e Messias no STF, Lula reforça aceno aos evangélicos

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Aceno aos Evangélicos: Lula Reforça Apoio em Ano Pré-Eleitoral O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou seu apoio aos evangélicos em um ano que antecede eleições importantes. Essa movimentação política visa fortalecer laços com um grupo religioso significativo no Brasil. Durante a última reunião ministerial do ano, Lula anunciou planos para transformar a

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Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro, mas nega prisão domiciliar, diz TV

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Decisão do Ministro Alexandre de Moraes sobre o Caso de Jair Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante sobre o caso de Jair Bolsonaro, ex-presidente preso por tentativa de golpe de Estado. Nesta sexta-feira (19), Moraes acolheu a solicitação da defesa de Bolsonaro e autorizou que ele

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