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STF

Disputa por royalties do petróleo no Rio mobiliza Paes e aliados de Castro

Disputa por Royalties do Petróleo no Rio de Janeiro A disputa por royalties do petróleo no estado do Rio de Janeiro tem mobilizado os principais postulantes ao governo do estado, incluindo o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e aliados do governador Cláudio Castro. A disputa está relacionada à divisão de royalties entre os municípios da […]

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Evento sobre 8/1 não deve ter cúpula do Congresso e poucos ministros do STF

Evento sobre 8/1: Ausência de Cúpula do Congresso e Ministros do STF O governo Luiz Inácio Lula da Silva está preparando um evento para marcar os três anos dos ataques golpistas às sedes dos Poderes, mas a cerimônia não deve contar com a presença da cúpula do Congresso nem de uma representação expressiva de ministros

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Moraes nega pedido de transferência de Bolsonaro ao hospital após queda na PF

Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante na tarde de terça-feira, 6 de janeiro. Ele rejeitou o pedido para a transferência imediata do ex-presidente Jair Bolsonaro para o Hospital DF Star, em Brasília. Essa decisão veio após um incidente em que Bolsonaro

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Prisão de Filipe Martins é mantida pelo STF após audiência de custódia

Prisão de Filipe Martins é Mantida pelo STF A prisão preventiva do ex-assessor presidencial Filipe Martins foi mantida após uma audiência de custódia realizada na tarde de sexta-feira. A decisão foi tomada após Martins ser preso na manhã do mesmo dia por descumprir a proibição de utilizar redes sociais. A audiência de custódia, conduzida por

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Moraes libera visitas dos filhos a Bolsonaro sem aval prévio

Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou uma decisão importante na última sexta-feira, 2, flexibilizando as regras para visitas familiares ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Com essa decisão, os filhos de Bolsonaro não precisarão mais de autorização prévia para visitá-lo. Essa medida tem validade permanente e

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STF julgará emendas e foro em 2026 e deve ter embates com Congresso

STF e o Julgamento de Temas Sensíveis em 2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) está preparado para julgar temas de grande relevância política em 2026, o que pode levar a novos embates com o Congresso. Esses temas incluem emendas e o foro especial, questões que têm sido objeto de intensa discussão e debate no âmbito

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STF deve decidir sobre uberização e pejotização em 2026

STF deve decidir sobre uberização e pejotização em 2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar uma série de casos de grande repercussão neste ano, incluindo questões econômicas de grande impacto. Entre elas, destacam-se as discussões sobre a uberização e a pejotização, temas que têm gerado grande expectativa tanto no setor econômico quanto

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PF prende Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, após decisão de Moraes

Prisão de Filipe Martins: Desenvolvimentos Recentes A Polícia Federal (PF) prendeu o ex-assessor da Presidência, Filipe Martins, em sua residência em Ponta Grossa, no Paraná, na última sexta-feira. A ação foi realizada por três agentes que cumpriram um mandado de prisão preventiva expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão

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Moraes nega pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro

Decisão do STF: Moraes Negou Pedido de Prisão Domiciliar para Jair Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante na quinta-feira, negando o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para concessão de prisão domiciliar. Essa decisão é um marco significativo nos procedimentos legais que envolvem o ex-presidente.

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Depoimentos de Vorcaro e de ex-presidente do BRB têm divergências, avalia Toffoli

Depoimentos de Vorcaro e Ex-Presidente do BRB Apresentam Divergências De acordo com interlocutores do gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), os depoimentos à Polícia Federal (PF) do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa apresentaram divergências. Essas contradições podem levar a

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