Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo
Justiça Libera Cobrança de Imposto sobre Exportação de Petróleo O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu suspender a decisão que afastava a exigibilidade do imposto de exportação para petroleiras, criado pela Medida Provisória nº 1.340/2026. Essa decisão beneficiava as operadoras Petrogal, Shell, Equinor, TotalEnergies e Repsol Sinopec. A liminar, agora suspensa, considerava o […]
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