Posição da Bancada do MDB no Senado sobre o PL da Dosimetria O senador Alessandro Vieira, do partido MDB-SE, anunciou recentemente que a bancada do MDB no Senado tomou uma decisão importante em relação ao projeto de lei (PL) da Dosimetria. De acordo com o senador, a bancada do MDB se manifestará contra essa proposta. […]
Vieira afirma que bancada do MDB no Senado se manifestará contra PL da Dosimetria Read More »
Senadores divergem sobre destino do PL da Dosimetria O projeto de lei (PL) da Dosimetria, que visa reduzir penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado, está prestes a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No entanto, os principais envolvidos na discussão divergem sobre qual destino dar ao texto
Senadores divergem sobre destino do PL da Dosimetria a um dia da votação na CCJ Read More »
Oposição Pressiona para PL da Dosimetria ter Desfecho Rápido A oposição está pressionando para que o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria tenha um desfecho rápido no Congresso, ainda em 2025. Isso ocorre porque há temor de que o trâmite em 2026 possa ser mais difícil devido ao embate ideológico acentuado pelo ano eleitoral. O
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Projeto da Dosimetria Enfrenta Resistência no Senado O projeto da dosimetria, que visa reduzir as penas de condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atos relacionados à tentativa de golpe de Estado, enfrenta resistência no Senado. De acordo com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar, o projeto não
“Como está, não passa”, diz presidente da CCJ do Senado sobre projeto da Dosimetria Read More »
Relator no Senado Aponta “Probabilidade” de Emendas Pró-Anistia no PL da Dosimetria O relator do PL da Dosimetria no Senado, Esperidião Amin, afirmou que não existe impedimento jurídico para que senadores apresentem emendas tratando de anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, inclusive ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A análise dessas sugestões dependerá da
Relator no Senado aponta “probabilidade” de emendas pró-anistia no PL da Dosimetria Read More »
Esperidião Amin será relator do PL da Dosimetria no Senado O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar, anunciou que o senador Esperidião Amin será o relator do PL da Dosimetria no colegiado. O projeto começará a ser debatido imediatamente e deve ser votado já na próxima semana. Segundo Alencar,
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Senado aprova PEC do Marco Temporal em votação sem intervalo O Senado aprovou, nesta terça-feira (9), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23, que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Essa tese afirma que os povos indígenas só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data
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Senado Está Preparado para Votar o PL da Dosimetria em 2025 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a Casa está pronta para colocar em pauta o PL da Dosimetria ainda em 2025, desde que o projeto seja aprovado pela Câmara dos Deputados. Essa sinalização pública confirma entendimentos feitos previamente com líderes partidários e
Alcolumbre: Senado votará PL da Dosimetria ainda em 2025 se Câmara aprovar texto Read More »
Senado Aprova PEC do Marco Temporal em Segundo Turno O Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação ocorreu nesta terça-feira, com 52 votos a favor e 15 contra. Com essa aprovação, a proposta agora segue para a
Senado aprova PEC do marco temporal em segundo turno; proposta vai à Câmara Read More »
Senado pode analisar mudança nas regras para impeachment de ministros do STF O Senado pode analisar, nesta quarta-feira (10), o projeto que altera a Lei do Impeachment para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Comissão de Constituição e Justiça do Senado incluiu o tema na pauta de votação após o presidente da Casa, Davi
Senado pode analisar nesta 4ª mudança nas regras para impeachment de ministros do STF Read More »
