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Segurança Jurídica

Brasil atrai data centers de IA e debate marco regulatório no setor

Brasil Atrai Data Centers de IA e Debate Marco Regulatório no Setor O Brasil, especialmente a região Sul, tem se destacado como um destino estratégico para a instalação de data centers voltados ao processamento de inteligência artificial (IA). A disponibilidade de recursos naturais, como água e uma matriz energética favorável, são os principais atrativos para […]

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Golpe do falso advogado cresce no país: veja como se proteger

Golpe do Falso Advogado: Um Problema em Expansão O golpe do falso advogado tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, aproveitando-se da digitalização de processos e documentos públicos, além das longas filas para liberação de indenizações. Essa fraude tem chamado a atenção da Justiça e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que

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Divórcio após a morte? Entenda como é possível, segundo projeto aprovado na Câmara

Divórcio após a morte: Entenda como é possível O Projeto de Lei 198/24, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, autoriza a continuidade de processos de divórcio mesmo após a morte de um dos cônjuges. Essa proposta visa alterar o Código Civil para permitir que os herdeiros do falecido deem prosseguimento ao processo de separação. A

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Prefeito David Almeida anuncia regularização fundiária para mais de 2 mil famílias da comunidade Nova Vida

Prefeito David Almeida Anuncia Regularização Fundiária para Comunidade Nova Vida O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou o início do processo de regularização fundiária da comunidade Nova Vida, localizada no bairro Nova Cidade, na zona Norte, que abriga cerca de 2 mil famílias. Esse projeto é parte do compromisso da gestão em garantir direito à

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Prefeitura de Manaus licencia quase 500 mil m² de imóveis com Habite-se entre janeiro e agosto

Prefeitura de Manaus Licencia Quase 500 Mil M² de Imóveis com Habite-se A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), alcançou um marco importante na regularização urbana e segurança na construção civil. Entre janeiro e agosto de 2025, foram licenciados quase 500 mil metros quadrados de imóveis com emissão de

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OPINIÃO: Reclamações trabalhistas e a queda de braço entre o STF e TST

Veja também Huawei. Reclamações Trabalhistas e a Queda de Braço entre o STF e TST A relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem sido marcada por discordâncias em diversas questões jurídicas. Recentemente, um novo ponto de tensão surgiu em relação às autorizações de condenações trabalhistas com valores

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