royalties do petróleo

Firjan defende ‘solução definitiva’ para distribuição de royalties após vista no STF

Firjan Defende Solução Definitiva para Distribuição de Royalties A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) reiterou sua defesa por uma “solução definitiva” para a distribuição dos royalties do petróleo, após o julgamento sobre a legalidade da Lei 12.734/2012 ser suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF). A suspensão ocorreu devido a um […]

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AGU pede ao STF que mantenha atual distribuição de royalties do petróleo

Empresas & Economia / Jacques

AGU pede ao STF que mantenha atual distribuição de royalties do petróleo A Advocacia-Geral da União (AGU) reforçou o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam mantidas as regras atuais de distribuição de royalties e participações especiais da exploração de petróleo e gás. A manifestação ocorre na véspera do julgamento pelo STF sobre

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Disputa por royalties do petróleo no Rio mobiliza Paes e aliados de Castro

Empresas & Economia / Jacques

Disputa por Royalties do Petróleo no Rio de Janeiro A disputa por royalties do petróleo no estado do Rio de Janeiro tem mobilizado os principais postulantes ao governo do estado, incluindo o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e aliados do governador Cláudio Castro. A disputa está relacionada à divisão de royalties entre os municípios da

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MP do setor elétrico avança com mercado livre e mudança nos royalties do petróleo

Empresas & Economia / Jacques

MP do Setor Elétrico Avança com Mercado Livre e Mudança nos Royalties do Petróleo A Comissão Mista da medida provisória (MP) do setor elétrico aprovou o relatório do senador Eduardo Braga, que estabelece mudanças significativas no setor, incluindo a abertura do mercado de energia para todos os consumidores e a criação de um teto para

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