royalties de petróleo

STF agenda análise de lei que alterou distribuição de royalties de petróleo

Análise de Lei de Distribuição de Royalties de Petróleo no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 6 de maio a análise de ações que discutem a distribuição dos royalties de petróleo entre os Estados. A constitucionalidade da Lei 12.734/2012, que estabeleceu novas regras para a partilha dos royalties, será avaliada. Essa […]

Toffoli libera R$ 200 mi a entidade mesmo após MP apontar “afronta”; entenda

Empresas & Economia / Jacques

Decisão de Toffoli Libera R$ 200 Milhões a Entidade Um contrato milionário envolvendo royalties de petróleo no litoral paulista gerou uma troca de farpas em vários escalões do Judiciário brasileiro. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento de R$ 200 milhões em honorários advocatícios a uma entidade ligada a familiares

Toffoli libera R$ 200 mi a entidade mesmo após MP apontar “afronta”; entenda Read More »