Regulamentação das Big Techs no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou recentemente decretos que visam alterar a regulamentação do Marco Civil da Internet (MCI) no Brasil. Essa medida tem como objetivo estabelecer regras claras para as big techs atuarem no país, garantindo uma maior segurança e proteção para os usuários da […]
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Julgamento Histórico: Mark Zuckerberg Questionado sobre Vício em Redes Sociais O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, foi interrogado em um tribunal em Los Angeles sobre as acusações de que sua empresa projetou intencionalmente plataformas para viciar usuários. Esse julgamento é considerado histórico, pois marca a primeira vez que Zuckerberg responde na Justiça sobre essas acusações.
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Tribunal nos EUA Julga Impacto do Instagram e YouTube na Saúde Mental de Crianças O Tribunal Superior de Los Angeles, na Califórnia, iniciou um julgamento inédito que busca avaliar se os algoritmos utilizados pelo Instagram e pelo YouTube foram projetados de forma a viciar crianças e adolescentes, comprometendo assim a saúde mental desses jovens. Este
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Decisão do STF sobre Responsabilidade das Redes Sociais O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente decidiu que as redes sociais têm responsabilidade por conteúdos ilícitos publicados por seus usuários, ampliando a responsabilidade dessas plataformas. No entanto, as empresas Facebook e Google recorreram dessa decisão, pedindo esclarecimentos sobre pontos omissos e contraditórios. A decisão do STF estabelece
Facebook e Google recorrem de decisão do STF que ampliou responsabilidade das redes Read More »
STF Decide que Big Techs Devem ser Punidas por Conteúdo de suas Redes O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou recentemente um acórdão que redefine a interpretação do Marco Civil da Internet (MCI) no Brasil, determinando que redes sociais e serviços de mensagem devem remover imediatamente conteúdos considerados ilícitos, mesmo sem uma ordem judicial prévia. Essa
STF decide que Big Techs passarão a ser punidas por conteúdo de suas redes Read More »
