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Câmara de SP aprova em 2º turno PL que veta Mototáxi no centro e exige placa vermelha

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Câmara de São Paulo Aprova Projeto de Lei para Regulamentar Mototáxi A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno um projeto de lei (PL) que visa regulamentar o transporte de passageiros por motocicletas na capital paulista. O texto agora seguirá para a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). A proposta estabelece uma série […]

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Câmara aprova em 2º turno projeto que regula mototáxi em São Paulo

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Regulamentação do Mototáxi em São Paulo A Câmara Municipal de São Paulo deu um importante passo para a organização do transporte remunerado de passageiros por moto na cidade. Em segunda-feira, 8, o projeto de lei que visa regulamentar essa atividade foi aprovado em segundo turno. Essa medida é fundamental para garantir a segurança e a

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Entidade de Defesa do consumidor critica recuo do BC na regulação do Pix Parcelado

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Entidade de Defesa do Consumidor Critica Recuo do BC na Regulação do Pix Parcelado O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) expressou sua insatisfação com a decisão do Banco Central de adiar a regulamentação do Pix Parcelado. De acordo com informações divulgadas recentemente, a autoridade monetária comunicou aos participantes do mercado que a regulação, inicialmente

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Projeto que regula mototáxi em SP vai a voto após disputa judicial

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Regulamentação do Mototáxi em São Paulo A Câmara Municipal de São Paulo deu um importante passo para a regulamentação do transporte de passageiros por motocicletas na capital. Após uma longa disputa judicial, o projeto de lei que visa regulamentar o mototáxi foi apresentado e está pronto para ser votado. Essa iniciativa visa trazer mais segurança

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Nunes Marques suspende leis municipais que autorizam operação de loterias e bets

Empresas & Economia /

Decisão do STF: Suspensão de Leis Municipais sobre Loterias e Bets O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão significativa na quarta-feira, 3 de dezembro, ao determinar a suspensão de todas as leis municipais que autorizam a operação de loterias e plataformas de bets, conhecidas como sites de apostas esportivas. Esta

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Mudança nos EUA força países a se reposicionarem em cripto, diz CEO da Binance

Empresas & Economia /

Mudança nos EUA e o Impacto Global nas Criptomoedas O mercado de criptomoedas está passando por uma transformação significativa, caracterizada por uma crescente “mainstreamnização” e maturidade. De acordo com Richard Teng, CEO da Binance, essa mudança é um reflexo da evolução do setor, que está se tornando cada vez mais aceito e regulamentado em diferentes

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Normas mais rígidas do BC inauguram ciclo virtuoso para ecossistema de ativos digitais

Empresas & Economia /

Introdução ao Ecossistema de Ativos Digitais O debate sobre criptoativos e regulamentação no Brasil tem uma história que ultrapassa uma década. Desde 2015, com o Projeto de Lei 2.303, que originalmente tratava do mercado de milhas aéreas, o conceito de moedas virtuais começou a ganhar espaço na discussão regulatória do país. Evolução Regulatória Ao longo

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Vivo pisa fora da faixa e leva notificação da Anatel; entenda o que deve mudar

Tecnologia /

Notificação da Anatel: O que a Vivo deve mudar A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou a prestadora Vivo devido a irregularidades nas ofertas de banda larga fixa. A agência identificou três práticas que não atendem às normas de transparência e clareza para os consumidores. As irregularidades incluem: Falta de transparência no bônus de velocidade:

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STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal

Vida Saudável & Esportes /

STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu adiar o prazo para a regulamentação do plantio de cannabis medicinal no Brasil. Essa decisão foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU) pedir um novo adiamento ao Supremo Tribunal Federal (STF). A regulamentação do plantio de cannabis

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Brasil deve terminar 2025 como o 5º maior mercado de apostas do mundo

Empresas & Economia /

O Mercado de Apostas no Brasil: Um Setor em Expansão O Brasil está prestes a encerrar 2025 como o quinto maior mercado de apostas do mundo, com um faturamento estimado em US$ 4,139 bilhões, o equivalente a cerca de R$ 22 bilhões. Essa posição reflete o avanço expressivo da indústria local, especialmente considerando que é

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