Projeto de Aumento de Taxação de Apostas On-line em Votação A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara agendou para esta quarta-feira, 22, a votação de um pedido de urgência para o projeto que visa aumentar a taxação das apostas on-line. Esta proposta faz parte do pacote de recomposição fiscal elaborado pelo governo após […]
Câmara vota urgência para projeto que aumenta taxação de bets Read More »
Novas Regras para Beneficiários do Bolsa Família e BPC O Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda, publicou novas regras que impedem o cadastro e o uso de sites de apostas (bets) por beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa medida acompanha a decisão do Supremo Tribunal Federal
Novas regras impedem cadastro e uso de bets por beneficiários do Bolsa Família Read More »
Empresas de Apostas: Novas Regulamentações Uma recente instrução normativa publicada pelo Ministério da Fazenda traz mudanças significativas para as empresas de apostas no Brasil. De acordo com a nova regulamentação, essas empresas serão obrigadas a bloquear o cadastro e impedir o uso de seus sistemas de jogos por indivíduos que recebem o Bolsa Família ou
