Reforma do Código Penal

Veja as principais mudanças do PL da Dosimetria que reduzem penas do 8 de Janeiro

Entendendo o PL da Dosimetria e suas Implicações O Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, apresentado pelo deputado Paulinho da Força, visa reformular a forma como o Código Penal e a Lei de Execução Penal abordam crimes contra o Estado Democrático de Direito. Embora não trate de anistia, o texto propõe mudanças significativas nos fundamentos […]

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Governo Milei vai mudar o Código Penal argentino: penas duras e corrupção punida

Empresas & Economia / Jacques

Reforma do Código Penal Argentino: Penas Duras e Combate à Corrupção O governo de Javier Milei apresentou uma proposta de reforma ao Código Penal da Argentina, visando endurecer as penas para crimes violentos e combater a corrupção. Essa proposta é um dos primeiros grandes desafios para a nova bancada do partido governista A Liberdade Avança,

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Milei apresenta reforma do Código Penal com ‘Tolerância Zero’ na Argentina

Empresas & Economia / Jacques

Reforma do Código Penal na Argentina: Entendendo a Proposta de “Tolerância Zero” O presidente argentino, Javier Milei, apresentou um projeto de reforma do Código Penal que visa endurecer as punições para crimes, reduzir a maioridade penal e acelerar os processos judiciais. Essa proposta, sob o lema “Tolerância Zero”, busca combater a criminalidade de forma mais

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