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Reforma da Previdência

Salário mínimo: STF decide se contribuição menor mantém vínculo com o INSS

Decisão do STF sobre Contribuição Menor e Vínculo com o INSS O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir se um trabalhador pode manter seu vínculo com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) mesmo quando faz uma contribuição previdenciária abaixo do salário mínimo. Essa decisão tem implicações significativas para o tempo de contribuição […]

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Como funciona o modelo de aposentadoria da Austrália que chamou atenção de Trump

Introdução ao Modelo de Aposentadoria da Austrália O modelo de aposentadoria da Austrália tem sido objeto de interesse internacional, incluindo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que expressou desejo de utilizá-lo como base para reformas na Previdência americana. Este sistema é conhecido por sua abordagem única e eficaz em garantir a segurança financeira dos

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Alcolumbre adia votação de pauta-bomba com impacto de R$ 28 bi para julho

Adiamento da Votação da PEC: Impacto nas Contas da Previdência O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede aposentadoria especial a agentes de saúde. Essa decisão foi tomada devido ao impacto significativo que a medida teria nas contas da Previdência, estimado em R$ 28,11

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1ª Turma do STF mantém decisão que proíbe aposentadoria compulsória como punição

Decisão do STF sobre Aposentadoria Compulsória como Punição A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão que proíbe a aposentadoria compulsória como punição máxima a magistrados. Essa decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) contestar pontos da decisão original. O ministro Flávio Dino destacou que não há

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PGR recorre de decisão do STF que acaba com aposentadoria compulsória para punir juízes

Recurso da PGR contra Decisão do STF sobre Aposentadoria Compulsória de Juízes A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Primeira Turma que afastou a aposentadoria compulsória remunerada como sanção disciplinar para magistrados. Essa decisão foi tomada após a reforma da Previdência de 2019. A PGR

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Ocupação de pessoas 60+ sobe 53% em 10 anos; ritmo supera o dos jovens

O Emprego de Pessoas 60+ no Brasil: Um Crescimento com Desafios O número de pessoas com 60 anos ou mais no mercado de trabalho brasileiro tem crescido significativamente nos últimos dez anos, com um aumento de 53%. Esse crescimento é mais acentuado do que o da população em geral, que cresceu 37% no mesmo período.

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STF derruba idade mínima para aposentadoria especial por insalubridade

STF Derruba Idade Mínima para Aposentadoria Especial por Insalubridade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a regra que estabelecia uma idade mínima para a aposentadoria especial de trabalhadores que exercem atividades insalubres. Essa decisão foi tomada por seis votos a cinco, em um julgamento que ocorreu recentemente. A Corte manteve válidas outras regras da

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STF derruba regra da reforma da Previdência; veja o que mudou

STF Derruba Regra da Reforma da Previdência: O Que Mudou O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao derrubar a regra da Reforma da Previdência de 2019 que estabelecia idade mínima para a aposentadoria especial de trabalhadores em atividades insalubres. A decisão foi tomada por seis votos a cinco, demonstrando a complexidade e

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STF põe fim à aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes

STF Põe Fim à Aposentadoria Compulsória como Pena Máxima para Juízes A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a aposentadoria compulsória remunerada não pode mais ser aplicada como penalidade máxima para juízes no Brasil. Essa decisão afeta todos os juízes do país, exceto os próprios ministros do STF. O ministro Flávio Dino

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Zema defende nova reforma da Previdência e fala em mais tempo de contribuição

Reforma da Previdência: Zema Propõe Mudanças O pré-candidato à Presidência, Romeu Zema, defendeu a necessidade de uma nova reforma da Previdência, com foco no aumento do tempo de contribuição exigido para a aposentadoria. Em entrevista, Zema argumentou que as regras aprovadas em 2019 não atendem mais à realidade demográfica do país, devido ao avanço da

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