quebra de sigilo bancário

Câmara aprova projeto que permite quebrar sigilo bancário para pagamento de pensão

A Câmara dos Deputados Aprova Projeto para Quebra de Sigilo Bancário em Casos de Pensão Alimentícia A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a quebra de sigilo bancário e fiscal em ações relacionadas ao pagamento de pensão alimentícia, especialmente em situações onde o alimentante oculta bens. Esse projeto, de autoria do […]

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CPMI do INSS: Dino estende suspensão da quebra de sigilo bancário de Lulinha e outros alvos

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Decisão do STF: Suspensão da Quebra de Sigilo Bancário O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tomou uma decisão importante na quinta-feira, 5, ao estender a suspensão das quebras de sigilo bancário e fiscal aprovadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Essa medida afeta diretamente Fábio Luís Lula da Silva,

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Lulinha movimentou R$ 19,5 mi em 4 anos e recebeu R$ 721 mil do pai, diz relatório

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Resumo do Caso Lulinha O filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, movimentou R$ 19,5 milhões em quatro anos, de acordo com um relatório que revelou a quebra de sigilo bancário e fiscal. Os dados mostram que Lulinha recebeu R$ 721,3 mil em transferências feitas por

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Alcolumbre mantém quebra de sigilo bancário de Lulinha na CPMI do INSS

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Decisão do Presidente do Senado sobre Quebra de Sigilo Bancário O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tomou uma decisão importante nesta terça-feira, 3, ao rejeitar o pedido que visava anular a decisão da CPMI do INSS. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS havia determinado a quebra de sigilos de Fábio Lins Lula

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Caso Master: PF quebra sigilo bancário e fiscal de 101 pessoas e entidades envolvidas

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Caso Master: Desenvolvimentos Recentes A Polícia Federal (PF) obteve autorização para quebrar os sigilos bancário e fiscal de 101 pessoas e entidades envolvidas no caso do Banco Master. Essa medida foi autorizada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 6 de janeiro, e teve seu sigilo retirado recentemente. A quebra de sigilo

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STF autoriza quebra de sigilo bancário de Sóstenes e Jordy em inquérito sobre cotas

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STF Autoriza Quebra de Sigilo Bancário de Deputados em Inquérito sobre Cotas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autorizar a quebra do sigilo bancário dos deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do Partido Liberal (PL) do Rio de Janeiro. Essa decisão foi tomada pelo ministro Flávio Dino e faz parte de uma investigação

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Bate-boca e quebra de sigilo: como foi a sessão da CPI que ouviu o ‘Careca do INSS’

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Resumo da Sessão da CPI do INSS com o “Careca do INSS” A sessão da CPI do INSS que ouviu o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “Careca do INSS”, foi marcada por bate-boca, pedido de prisão e de quebra de sigilo. Antunes, preso preventivamente, afirmou que não cometeu os crimes dos quais

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