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Proteção ao Consumidor

Operação Dose Letal combate bebidas irregulares e reforça proteção à saúde pública

Vida Saudável & Esportes /

Operação Dose Letal: Combate às Bebidas Irregulares e Proteção à Saúde Pública A Operação Dose Letal é uma ação coordenada que visa combater a produção e distribuição de bebidas alcoólicas irregulares, reforçando a proteção à saúde pública. Essa operação é fundamental para garantir a segurança dos consumidores e prevenir danos à saúde causados pelo consumo […]

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Após casos de contaminação, Fecomércio-RS e Sicabege-RS capacitam fiscais para identificar bebidas falsificadas

Vida Saudável & Esportes /

Proteção ao Consumidor: Capacitação de Fiscais para Identificar Bebidas Falsificadas A Fecomércio-RS e o Sicabege-RS lançaram uma iniciativa importante para qualificar agentes públicos e reforçar a fiscalização no combate às bebidas falsificadas. Após casos de contaminação, essa ação visa proteger o consumidor e garantir a segurança dos produtos comercializados no mercado. A capacitação dos fiscais

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Lewandowski defende proteção aos ‘bons comerciantes’ em novo protocolo contra bebidas adulteradas

Empresas & Economia /

Protocolo Contra Bebidas Adulteradas: Proteção aos Comerciantes O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, participou do Fórum Esfera na última sexta-feira (10) em Belém, no Pará. Durante sua participação, ele anunciou que o governo federal está trabalhando no desenvolvimento de um protocolo específico para ajudar comerciantes a identificar e prevenir a venda de

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Prefeitura de Manaus apreende 13 mil litros de bebidas irregulares durante operação “Zero Metanol

Empresas & Economia /

Operação “Zero Metanol” da Prefeitura de Manaus Apreende 13 Mil Litros de Bebidas Irregulares A Prefeitura de Manaus realizou uma operação de fiscalização que resultou na apreensão de 13 mil litros de bebidas alcoólicas em situação irregular. A ação, denominada “Zero Metanol”, foi conduzida pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por meio da Vigilância Sanitária

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Decisão histórica do STJ protege compradores de imóvel na planta; entenda

Empresas & Economia /

Veja também smartwatch fit. Decisão Histórica do STJ: Proteção aos Compradores de Imóvel na Planta O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão histórica no fim de setembro, que deve alterar significativamente o equilíbrio nas relações entre compradores e construtoras no mercado imobiliário. A Corte definiu que a retenção máxima de valores por parte

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Portabilidade de salário fica mais rápida; bancos terão novas regras de transparência

Empresas & Economia /

Veja também GeForce. Portabilidade de Salário: Novas Regras para Maior Transparência e Agilidade O Senado aprovou recentemente o Projeto de Lei 4.871/2024, que visa agilizar a portabilidade do recebimento de salário entre bancos e reforçar os alertas dados pelas instituições financeiras em caso de aumento de juros e limites. Essa medida é um passo importante

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Motta escolhe relator de projeto sobre pena de falsificação de bebidas em meio a mortes por metanol

Empresas & Economia /

Projeto de Lei contra Falsificação de Bebidas Avança O presidente da Câmara, Hugo Motta, deu um importante passo para combater a falsificação de bebidas no Brasil. Nesta sexta-feira, 3, ele escolheu o deputado Kiko Celeguim como relator do projeto de lei que visa aumentar as penas para esse crime. Essa decisão surge em um momento

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Uso do Pix Automático será obrigatório em débito para instituições não autorizadas

Empresas & Economia /

Uso do Pix Automático será obrigatório em débito para instituições não autorizadas O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) estabeleceram uma nova regra para conter o uso indevido do sistema financeiro. A partir de agora, será obrigatório o uso da modalidade Pix Automático em operações destinadas a instituições não autorizadas a funcionar

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Débito automático deverá ser avisado aos clientes, diz nova regulamentação da Febraban

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Novas Regulamentações para Débitos Automáticos A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estabeleceu uma nova regulamentação que visa proteger os consumidores de descontos indevidos em suas contas. De acordo com a nova determinação, todos os bancos associados à Febraban devem comunicar aos clientes sobre qualquer débito automático que seja realizado em suas contas. Essa medida é

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