Decisão do STF sobre Lei da Dosimetria é Criticada por Flávio Bolsonaro O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, expressou sua insatisfação com a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria até que o texto seja analisado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa medida foi […]
Reforma do Judiciário: Fachin Elogia Artigo de Dino e Defende Debate O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manifestou-se sobre o artigo publicado pelo ministro Flávio Dino, defendendo medidas de reforma do Poder Judiciário. Fachin elogiou o artigo de Dino, afirmando que “merece aplauso e apoio a perspectiva do debate trazida” e que
Fachin elogia artigo de Dino e defende debate sobre reforma do Judiciário Read More »
Reforma do Judiciário: O PT Se Reúne para Discutir Mudanças O Partido dos Trabalhadores (PT) está se reunindo para discutir a incorporação de diretrizes para uma reforma do Poder Judiciário ao seu programa partidário. Essa decisão vem em um momento de crise no Supremo Tribunal Federal (STF), com investigações em andamento e questionamentos sobre a
PT se reúne para incorporar ‘reforma do Judiciário’ a programa partidário Read More »
Cármen Lúcia: Crise de Confiabilidade no Judiciário é Grave A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou que a crise de confiabilidade da população brasileira no Poder Judiciário é “grave” e precisa ser reconhecida pelos magistrados. De acordo com ela, apesar de haver “erros e equívocos” que precisam ser aperfeiçoados, a instância permanece
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Abertura do Ano Judiciário no STF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da solenidade que marcou a abertura do ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na segunda-feira, 2. Essa participação ocorreu após o presidente ter se submetido a uma cirurgia de catarata. A presença do presidente Lula na abertura
Após cirurgia de catarata, Lula participa da abertura do ano Judiciário no STF Read More »
Decisão do STF: Moraes Negou Pedido de Prisão Domiciliar para Jair Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante na quinta-feira, negando o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para concessão de prisão domiciliar. Essa decisão é um marco significativo nos procedimentos legais que envolvem o ex-presidente.
Moraes nega pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro Read More »
Projeto que Proíbe Uso da Constelação Familiar no Judiciário O Projeto de Lei 2166/2024, proposto pelo deputado Duda Ramos, visa proibir o uso da constelação familiar em qualquer âmbito do Poder Judiciário, incluindo como método alternativo de resolução de conflitos. Esse projeto recebeu parecer favorável da relatora, deputada Silvia Cristina, na Comissão de Previdência, Assistência
Projeto que proíbe uso da constelação familiar no Judiciário deve ter análise na CCJ Read More »
Medidas de Exceção do Judiciário Brasileiro Ameaçam se Tornar Regra, Alerta OEA A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou um relatório especial sobre a situação da liberdade de expressão no Brasil, destacando que as medidas de caráter excepcional adotadas pelo Poder Judiciário podem se tornar uma regra, ameaçando a liberdade de expressão no país.
Medidas de exceção do Judiciário brasileiro ameaçam se tornar regra, alerta OEA Read More »
Reajuste Salarial do Judiciário em 2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou recentemente o reajuste salarial para servidores do Poder Judiciário, que entrará em vigor a partir de 2026. Esse reajuste representa um aumento de 8% nos salários dos servidores, o que pode trazer alívio financeiro para esses profissionais. É importante notar
Lula sanciona reajuste de 8% em salários do Judiciário em 2026 Read More »
Decisão de Gilmar Mendes e a Defesa de Flávio Dino O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu a medida liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que altera o rito e torna mais difícil o impeachment de ministros do tribunal. Segundo Dino, a decisão propõe a atualização de uma lei antiga de 1950
Dino defende decisão de Gilmar que dificulta impeachment de ministros do STF Read More »
