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pensão por morte

Justiça libera R$ 1,4 bilhão do INSS; veja quem recebe

Justiça libera R$ 1,4 bilhão do INSS para pagamento de atrasados O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,4 bilhão para o pagamento de atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a aposentados, pensionistas e outros beneficiários que venceram ações judiciais contra o órgão. Os valores correspondem a Requisições de Pequeno Valor (RPVs) […]

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Tese da AGU obriga autor de feminicídio a ressarcir pensão do INSS

Tese da AGU: Responsabilizando Condenados por Feminicídio A Advocacia-Geral da União (AGU) está tomando medidas para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio, buscando ressarcir os valores pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em forma de pensões por morte. Essas ações regressivas por feminicídio têm crescido significativamente nos últimos anos, passando de 12 processos em

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