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Pena de Bolsonaro

Recesso do STF leva discussão sobre pena de Bolsonaro para a reta decisiva da eleição

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Recesso do STF e a Decisão sobre a Pena de Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre do ano eleitoral sem decidir sobre a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, que altera o cálculo das penas aplicadas aos condenados por tentativa de golpe de Estado. Essa decisão transfere um julgamento de forte impacto […]

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O que acontece com Bolsonaro após a derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria

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O que acontece com Bolsonaro após a derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria A derrubada do veto do presidente Lula ao projeto que reduz as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 não beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro imediatamente, nem torna

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Nova cela de Bolsonaro tem área cinco vezes maior do que quarto na PF; compare

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Condições de Prisão de Bolsonaro O ex-presidente Jair Bolsonaro foi transferido para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”, para cumprir sua pena de 27 anos e três meses de prisão. De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, as condições de prisão de Bolsonaro

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Câmara aprova redução de pena de Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe

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Câmara Aprova Redução de Pena de Bolsonaro e Outros Condenados por Tentativa de Golpe A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de quarta-feira, o texto-base do projeto que reduz penas de condenados por crimes relacionados a atos golpistas, incluindo o ataque de 8 de janeiro de 2023. Essa decisão pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro,

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Dosimetria: como cada partido votou no PL que pode reduzir pena de Bolsonaro

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Dosimetria: Entendendo o Voto dos Partidos no PL que Pode Reduzir a Pena de Bolsonaro O Projeto de Lei da Dosimetria, recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados, tem gerado grande debate no cenário político brasileiro. Este projeto visa alterar o cálculo das penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, o que pode ter

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PL da dosimetria: Bolsonaro pode ficar preso por 2 anos e 4 meses, diz relator

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PL da Dosimetria: Impacto na Pena de Bolsonaro O Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, atualmente em discussão no Congresso, pode ter um impacto significativo na pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), se a proposta for aprovada, Bolsonaro poderá cumprir uma pena de apenas

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