PEC da Segurança Pública

Governistas admitem que PEC da Segurança não deve avançar e focam em escala 6×1

PEC da Segurança Pública: Um Desafio para o Governo A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, considerada uma prioridade pelo governo no ano eleitoral, não deve avançar antes de outubro, segundo admitem senadores governistas. A proposta, que foi aprovada pela Câmara em março e enviada ao Senado, segue sem qualquer avanço concreto. […]

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Gleisi processa Flávio por vídeo em que é associada a organizações criminosas

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Gleisi Processa Flávio por Vídeo que a Associa a Organizações Criminosas A ministra da Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula, Gleisi Hoffmann, entrou com uma ação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por um vídeo em que ela é associada a organizações criminosas. A defesa de Gleisi argumenta que Flávio faz uso “nefasto do

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Lula agradece a Câmara pela aprovação da PEC da Segurança: ‘Combate mais firme do crime organizado’

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Aprovação da PEC da Segurança Pública O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou sua gratidão à Câmara dos Deputados após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Essa medida visa fortalecer o combate ao crime organizado no país. A PEC da Segurança Pública é uma iniciativa importante para

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Câmara retira referendo sobre maioridade penal de PEC da Segurança Pública

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Retirada do Referendo sobre Maioridade Penal da PEC da Segurança Pública A Câmara dos Deputados decidiu retirar o dispositivo que previa um referendo sobre a redução da maioridade penal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Essa decisão foi tomada após um acordo entre o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o

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Se Congresso aprovar PEC da Segurança, iremos criar Ministério em seguida, diz Lula

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PEC da Segurança Pública: Lula Anuncia Criação de Ministério O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou recentemente que, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública seja aprovada pelo Congresso, o governo criará um Ministério da Segurança Pública em seguida. Essa declaração foi feita durante uma entrevista ao programa “Alô, Juca”,

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Motta prevê PEC da Segurança após o carnaval; PL Antifacção fica em segundo plano

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PEC da Segurança Pública: Prioridade na Câmara O presidente da Câmara, Hugo Motta, definiu um calendário mínimo para as primeiras votações relevantes da Casa, dando prioridade à PEC da Segurança Pública. A proposta será analisada logo após o carnaval, enquanto o projeto Antifacção ficará em segundo plano. O relator da proposta, deputado Mendonça Filho, afirmou

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Com Centrão fortificado, governo pode encarar negociações duras no Congresso em 2026

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Relação entre o Governo e o Congresso em 2026 O ano de 2026 promete ser marcado por negociações duras entre o governo Lula e o Congresso. Após derrotas em temas sensíveis no final de 2025, como o PL da Dosimetria, o controle do Orçamento e o recuo em torno da PEC da Segurança Pública, a

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Relator da PEC da Segurança exclui pontos sobre inteligência a pedido do governo

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PEC da Segurança Pública: Mudanças e Exclusões O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, deputado federal Mendonça Filho, apresentou um relatório com mudanças significativas em relação ao texto original. Uma das principais exclusões foi a retirada de trechos que tratavam do Sistema Brasileiro de Inteligência, a pedido do ministro da

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PEC da Segurança Pública prevê referendo sobre a redução da maioridade penal

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PEC da Segurança Pública: Entendendo as Propostas e Implicações A recente apresentação do relatório da PEC da Segurança Pública trouxe à tona um tema delicado e polêmico: a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Essa proposta, incluída a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sugere a realização de um referendo

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PEC da Segurança tem federalização como ponto de dissenso e integração em debate

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PEC da Segurança Pública: Desafios e Debates A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública está no centro de intensas negociações no Congresso Nacional. O relatório apresentado pelo deputado Mendonça Filho à Comissão Especial que analisa a matéria trouxe alterações significativas, especialmente no que diz respeito à autonomia das forças de segurança dos

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