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PEC da Segurança

Motta promete acelerar tramitação de PEC da Segurança e fim da escala 6×1

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Prioridades do Presidente da Câmara dos Deputados para 2026 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que deseja fazer de 2026 um ano de “serenidade, firmeza institucional e entregas concretas”. Durante a solenidade de inauguração dos trabalhos legislativos de 2026, Motta enumerou suas prioridades, que incluem a PEC da Segurança, o fim da […]

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Novo ministro tem desafio de avançar PEC da Segurança e criar vitrine para reeleição

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Desafios do Novo Ministro da Justiça O novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, assume o cargo com o desafio de lidar com a área mais sensível do governo no ano em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscará seu quarto mandato. Uma das principais demandas à mesa do novo ministro

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Governo cogita enterrar PEC da Segurança após perder controle do texto no Congresso

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Governo Cogita Enterrar PEC da Segurança A saída de Ricardo Lewandowski do comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública fez crescer a avaliação de que o governo pode ter perdido o controle sobre a PEC da Segurança Pública no Congresso. Diante do risco de ver a proposta desfigurada, o governo passou a cogitar não

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Votações de PEC da Segurança e do PL Antifacção são adiadas para 2026 na Câmara

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Adiamento de Votações na Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados decidiu adiar as votações da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública e do Projeto de Lei Antifacção para o ano de 2026. Essa decisão foi tomada após uma reunião entre líderes partidários e o presidente da Casa, Hugo Motta, na segunda-feira, 15.

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Motta decide deixar votações de PEC da Segurança e PL Antifacção para 2026

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Decisão sobre Votações de PEC da Segurança e PL Antifacção Adiada A Câmara dos Deputados, sob a presidência de Hugo Motta (Republicanos-PB), tomou uma decisão significativa na segunda-feira, 15, ao adiar a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança e do projeto de lei Antifacção para o ano de 2026. Essa decisão foi

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PEC da Segurança: relator propõe referendo sobre redução da maioridade penal

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PEC da Segurança: Relator Propõe Referendo sobre Redução da Maioridade Penal A proposta de emenda constitucional (PEC) da Segurança Pública está em debate no Congresso Nacional, e um dos pontos mais polêmicos é a redução da maioridade penal. Nesta terça-feira, 9, o relator da PEC, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), anunciou que vai propor a

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LDO, PEC da Segurança e Banco Master: Congresso entra na reta final do ano

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Resumo das Atividades do Congresso Nacional O Congresso Nacional entra na reta final de suas atividades neste ano, após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na terça-feira, haverá uma sessão solene para a promulgação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos

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Relator da PEC da Segurança quer barrar progressão de pena para líderes de facção

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Relator da PEC da Segurança Propõe Mudanças na Progressão de Pena O relator da PEC da Segurança, Mendonça Filho, pretende incluir no parecer a proposta de proibir a progressão de pena para líderes de facções criminosas. Essa medida visa endurecer a política de segurança pública no país, especialmente em relação ao crime de Domínio Social

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Relator busca ‘texto viável’ para aprovar PEC da Segurança ainda este ano

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Relator Busca Consenso para Aprovar PEC da Segurança O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho, está trabalhando para encontrar um “texto viável” que permita a aprovação da matéria ainda este ano. Isso envolve negociar com o governo e a oposição para alcançar um consenso mínimo que atenda

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Motta quer votar PEC da Segurança Pública e priorizar PL de antifacção ainda este ano

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Segurança Pública: Prioridade para o Presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que pretende encerrar o ano com a votação da PEC da Segurança Pública e dar prioridade ao projeto do governo contra as facções criminosas. Segundo Motta, o relatório da PEC será analisado na comissão especial no dia 4

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