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Câmara de SP aprova em 2º turno PL que veta Mototáxi no centro e exige placa vermelha

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Câmara de São Paulo Aprova Projeto de Lei para Regulamentar Mototáxi A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno um projeto de lei (PL) que visa regulamentar o transporte de passageiros por motocicletas na capital paulista. O texto agora seguirá para a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). A proposta estabelece uma série […]

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Câmara aprova em 2º turno projeto que regula mototáxi em São Paulo

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Regulamentação do Mototáxi em São Paulo A Câmara Municipal de São Paulo deu um importante passo para a organização do transporte remunerado de passageiros por moto na cidade. Em segunda-feira, 8, o projeto de lei que visa regulamentar essa atividade foi aprovado em segundo turno. Essa medida é fundamental para garantir a segurança e a

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Projeto que regula mototáxi em SP vai a voto após disputa judicial

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Regulamentação do Mototáxi em São Paulo A Câmara Municipal de São Paulo deu um importante passo para a regulamentação do transporte de passageiros por motocicletas na capital. Após uma longa disputa judicial, o projeto de lei que visa regulamentar o mototáxi foi apresentado e está pronto para ser votado. Essa iniciativa visa trazer mais segurança

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STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em SP

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Decisão do STF sobre Regulamentação de Mototáxi em São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão da lei do estado de São Paulo que regulamenta o transporte remunerado de passageiros por meio de aplicativos de mototáxi. Essa decisão foi tomada após um julgamento virtual, no qual a maioria dos ministros da Corte

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STF forma maioria para suspensão de lei que regulamenta mototáxi em SP

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Decisão do STF sobre Mototáxi em São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante nesta segunda-feira, 10, ao decidir derrubar a Lei estadual 18.156/2025, de São Paulo. Essa lei delegava aos municípios a responsabilidade de autorizar ou vetar o serviço de mototáxis. A decisão do STF forma uma maioria para a suspensão

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Moraes suspende lei sancionada pelo governo de SP que regulamentava mototáxi

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Decisão do STF: Moraes Suspende Lei de Mototáxi em São Paulo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante na segunda-feira, 22, suspendendo a eficácia de uma lei que havia sido sancionada pelo governo de São Paulo em junho. Essa lei permitia que os municípios paulistas autorizassem e regulamentassem

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STF suspende lei de SP que permitia aos municípios proibir serviço de mototáxi

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STF Suspende Lei de SP que Permitia Proibir Serviço de Mototáxi O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a lei paulista que permitia que as prefeituras proibissem a oferta do serviço de mototáxi. Essa decisão é liminar, ou seja, provisória, e atende a um pedido da Confederação Nacional de Serviços

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