MPF pede bloqueio de R$ 1 bi da Vale após vazamento de mina em MG O Ministério Público Federal (MPF) pediu à justiça a adoção de medidas liminares, incluindo o bloqueio patrimonial no valor de R$ 1 bilhão, após o extravasamento ocorrido na madrugada de domingo passado, na mina de Fábrica em Ouro Preto, Minas […]
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MPF busca acordo com Google em ação contra anúncio infantil no YouTube A Justiça Federal de Minas Gerais suspendeu uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Google, que visava a exibição de avisos no YouTube sobre a proibição de publicidade infantil no Brasil. Essa decisão de suspensão é um passo importante, pois
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MPF Recorre para Impedir Leilão de Blocos na Bacia da Foz do Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) com o objetivo de reverter a decisão da Justiça Federal que anteriormente negou o pedido de impedir a homologação do resultado final do leilão de 19
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MPF Apoia Prefeitura de São Paulo contra Renovação da Concessão da Enel SP O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou em apoio à ação movida pela Prefeitura de São Paulo para suspender o processo de renovação da concessão da Enel São Paulo, distribuidora de energia elétrica que atua em 24 municípios da região metropolitana, incluindo
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Confusão com Pedágio Sem Cancela: MPF Pede Fim de Multas O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação solicitando a proibição da cobrança de multas aos usuários que não pagarem as tarifas referentes aos trechos pedagiados sem cancela. O sistema de pedágio sem cancela, conhecido como Free Flow, foi instalado em algumas rodovias brasileiras
MP pede fim das multas aplicadas em pedágio sem cancela; entenda Read More »
