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Medida Provisória

Câmara aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial e retoma pontos vetados por Lula

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Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial é Aprovada pela Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial (MP 1308), que visa regulamentar o licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos considerados “estratégicos”. A proposta, de autoria do relator Zé Vitor (PL-MG), foi aprovada no mesmo dia em que foi analisada em […]

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Câmara aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial

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Aprovação da Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica realizada na terça-feira, 2 de dezembro, a Medida Provisória (MP) relacionada ao Licenciamento Ambiental Especial. Esta medida visa estabelecer um conjunto de flexibilizações no processo de licenciamento ambiental, o que gerou controvérsia, especialmente porque o governo Lula havia tentado

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Petrobras celebra retirada de artigo de MP que afetava escoamento de gás natural

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Petrobras Celebra Retirada de Artigo de MP que Afetava Escoamento de Gás Natural A diretora de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Angélica Laureano, comemorou a retirada do artigo da Medida Provisória do Setor Elétrico (MP 1.304) que impactava o escoamento e o processamento de gás natural. O texto foi aprovado no Congresso Nacional e

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Comissão aprova MP de energia sem contratação obrigatória de térmicas a gás

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Comissão Aprova MP de Energia sem Contratação Obrigatória de Térmicas a Gás A comissão mista do Congresso responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1.304, que aborda temas relacionados aos setores elétrico e de gás, aprovou uma versão ampliada do texto original. Essa versão inclui medidas que beneficiam termelétricas a carvão e biomassa, mas não

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Câmara aprova parte de medidas da MP do IOF com impacto estimado em R$ 20 bi

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Aprovação de Medidas Fiscais na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o texto-base do projeto que permite a atualização patrimonial de bens móveis e imóveis, incorporando medidas fiscais originalmente previstas na medida provisória (MP) do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que perdeu validade no mês corrente. O texto, relatado pelo deputado Juscelino Filho, foi

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Relatório da MP do setor elétrico chega à comissão mista do Congresso

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Relatório da MP do Setor Elétrico é Apresentado à Comissão Mista do Congresso O relatório da Medida Provisória (MP) 1.304/2025, que visa reformar o setor elétrico, foi apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator e ex-ministro de Minas e Energia, à comissão mista do Congresso na terça-feira, 28. Essa é uma etapa crucial no processo

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Governo faz ofensiva para aprovar projetos alternativos à MP do IOF

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Governo Lula Inicia Ofensiva para Aprovar Projetos Alternativos ao IOF A equipe econômica do governo Lula está iniciando uma ofensiva no Congresso Nacional para tentar aprovar os projetos derivados da Medida Provisória (MP) que visa criar alternativas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa medida se torna necessária após a MP original perder sua validade

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Relator deve incluir trechos da MP alternativa do IOF em projeto sobre metanol

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Relator do Projeto sobre Metanol Pretende Incluir Trechos da MP Alternativa do IOF O deputado Kiko Celeguim (PT-SP), relator do projeto que torna crime hediondo a falsificação de bebidas, pretende aproveitar a tramitação da proposta para incluir parte do conteúdo da medida provisória (MP) alternativa ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que caducou no início

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Motta: proposta para repor perdas da MP será apresentada na próxima semana

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Proposta para Repor Perdas da MP 1303 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que o governo apresentará uma proposta na próxima semana para reverter as perdas de arrecadação causadas pela derrota da Medida Provisória (MP) 1303. A MP 1303 propunha uma alternativa ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas foi rejeitada. Essa

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Durigan: tudo que tem saído sobre alternativas à MP derrubada é especulação

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Alternativas à Medida Provisória Derrubada: Especulação ou Realidade? O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, esclareceu recentemente que não há planos para tributar investimentos como LCAs e LCIs via aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa medida estava prevista na Medida Provisória (MP) 1.303/2025, que foi derrubada pela Câmara dos Deputados. Além disso,

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