Programa Gás do Povo na Pauta da Câmara A Câmara dos Deputados está prestes a votar uma Medida Provisória (MP) que viabiliza o programa Gás do Povo, uma iniciativa do governo federal que visa distribuir botijões de gás de cozinha de forma gratuita para 15 milhões de pessoas. A pauta de votações para a próxima […]
Motta inclui MP que viabiliza programa Gás do Povo na pauta de segunda-feira (2) Read More »
Caixa Inicia Pagamento de Saldo do FGTS Retido pelo Saque-Aniversário A Caixa Econômica Federal começou a pagar, nesta segunda-feira (29), os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que estavam retidos para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos ou tiveram o contrato suspenso de 1º de janeiro de 2020 a
Caixa começa a pagar saldo do FGTS retido pelo saque-aniversário Read More »
Governo Libera Saldo do FGTS Retido pelo Saque-Aniversário O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) que libera o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) retido para aqueles que haviam optado pelo saque-aniversário. Essa medida beneficia os trabalhadores que foram demitidos entre janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025.
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Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial é Aprovada pela Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial (MP 1308), que visa regulamentar o licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos considerados “estratégicos”. A proposta, de autoria do relator Zé Vitor (PL-MG), foi aprovada no mesmo dia em que foi analisada em
Câmara aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial e retoma pontos vetados por Lula Read More »
Aprovação da Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica realizada na terça-feira, 2 de dezembro, a Medida Provisória (MP) relacionada ao Licenciamento Ambiental Especial. Esta medida visa estabelecer um conjunto de flexibilizações no processo de licenciamento ambiental, o que gerou controvérsia, especialmente porque o governo Lula havia tentado
Câmara aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial Read More »
Petrobras Celebra Retirada de Artigo de MP que Afetava Escoamento de Gás Natural A diretora de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Angélica Laureano, comemorou a retirada do artigo da Medida Provisória do Setor Elétrico (MP 1.304) que impactava o escoamento e o processamento de gás natural. O texto foi aprovado no Congresso Nacional e
Petrobras celebra retirada de artigo de MP que afetava escoamento de gás natural Read More »
Comissão Aprova MP de Energia sem Contratação Obrigatória de Térmicas a Gás A comissão mista do Congresso responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1.304, que aborda temas relacionados aos setores elétrico e de gás, aprovou uma versão ampliada do texto original. Essa versão inclui medidas que beneficiam termelétricas a carvão e biomassa, mas não
Comissão aprova MP de energia sem contratação obrigatória de térmicas a gás Read More »
Aprovação de Medidas Fiscais na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o texto-base do projeto que permite a atualização patrimonial de bens móveis e imóveis, incorporando medidas fiscais originalmente previstas na medida provisória (MP) do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que perdeu validade no mês corrente. O texto, relatado pelo deputado Juscelino Filho, foi
Câmara aprova parte de medidas da MP do IOF com impacto estimado em R$ 20 bi Read More »
Relatório da MP do Setor Elétrico é Apresentado à Comissão Mista do Congresso O relatório da Medida Provisória (MP) 1.304/2025, que visa reformar o setor elétrico, foi apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator e ex-ministro de Minas e Energia, à comissão mista do Congresso na terça-feira, 28. Essa é uma etapa crucial no processo
Relatório da MP do setor elétrico chega à comissão mista do Congresso Read More »
Governo Lula Inicia Ofensiva para Aprovar Projetos Alternativos ao IOF A equipe econômica do governo Lula está iniciando uma ofensiva no Congresso Nacional para tentar aprovar os projetos derivados da Medida Provisória (MP) que visa criar alternativas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa medida se torna necessária após a MP original perder sua validade
Governo faz ofensiva para aprovar projetos alternativos à MP do IOF Read More »
