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Licitação Pública

TCE solicita alterações na licitação da Policlínica de Caxias e prefeitura suspende temporariamente certame

Decisão do TCE: Alterações na Licitação da Policlínica de Caxias O Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitou alterações na licitação da Policlínica de Caxias, após entender que a obra não é técnica e que o edital não poderia ser realizado com base no critério de preço. Essa decisão foi tomada após uma análise detalhada […]

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TJAM decide por unanimidade que venda de ingressos do Festival de Parintins não exige licitação

Decisão do TJAM sobre Venda de Ingressos do Festival de Parintins O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tomou uma decisão importante sobre a venda de ingressos do Festival Folclórico de Parintins. O Tribunal Pleno do TJAM decidiu, por unanimidade, que a venda de ingressos do festival não exige licitação pública. A discussão sobre a

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Operação da PF apura fraudes em contratos de saúde no RN

Operação da Polícia Federal no Rio Grande do Norte A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), realizou uma operação na terça-feira, 27, com o objetivo de investigar desvios de recursos públicos e fraudes em processos de licitação na área da saúde. O foco principal da operação está nos contratos firmados no

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