Conflito na Câmara dos Deputados: Deputada Ameaça Usar Lei Maria da Penha Contra Erika Hilton A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados foi palco de um embate acalorado entre deputadas da oposição e a presidente do colegiado, Erika Hilton (PSOL-SP), na última quarta-feira (8). O grupo de parlamentares tentou aprovar […]
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Senado Aprova Projeto que Inclui Violência Contra Filhos na Lei Maria da Penha O Senado Federal aprovou um projeto de lei que inclui a violência contra filhos, enteados e parentes como forma de atingir psicologicamente a mulher na Lei Maria da Penha. Essa proposta, que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, agora segue
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Inclusão da Violência Contra Filhos na Lei Maria da Penha O Senado aprovou recentemente a inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha, um marco importante na luta contra a violência doméstica e familiar. Além disso, foi criado o crime de “vicaricídio” no Código Penal, que visa proteger os filhos de vítimas de violência.
Inclusão da Violência Vicária na Lei Maria da Penha A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa ampliar o alcance da Lei Maria da Penha, incluindo a violência vicária como forma de violência doméstica e familiar. Essa mudança é significativa, pois reconhece a violência contra filhos como uma forma de violência que
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Violência Vicária: O Que Diz a Lei e Como Denunciar o Crime A violência vicária é uma modalidade de abuso que atinge a vítima emocionalmente, utilizando filhos ou objetos de valor sentimental como instrumento de controle. Essa forma de agressão pode ser caracterizada pela manipulação de terceiros vulneráveis, como filhos ou familiares, para causar sofrimento
Violência vicária: o que diz a lei e como denunciar crime Read More »
Bloco Mulheres Rodadas Discute Violência Contra a Mulher no Rio O bloco Mulheres Rodadas realizou um desfile no Largo do Machado, na zona sul do Rio de Janeiro, com o objetivo de discutir a violência contra a mulher. A pernalta Luciana Peres, de 46 anos, desfilou com uma fantasia que simbolizava as tentativas de assassinato
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STF Define Direito a Benefício para Trabalhadoras Afastadas por Violência Doméstica O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que mulheres afastadas do trabalho devido à violência doméstica têm direito a receber um benefício do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) por até seis meses. Essa decisão é um marco importante na proteção das vítimas
STF define que trabalhadora afastada por violência doméstica deve receber benefício Read More »
Nova Proposta para a Lei Maria da Penha A Lei Maria da Penha, uma legislação importante no combate à violência doméstica, pode sofrer alterações significativas com a apresentação do Projeto de Lei 5.128 de 2025. Esta proposta, de autoria da deputada Júlia Zanatta, visa estabelecer punições mais rigorosas para denúncias falsas, com o objetivo de
Nova proposta prevê prisão de até 8 anos por denúncia falsa na Lei Maria da Penha Read More »
