Lei de Transparência

Reino Unido discute lei para prender primeiro-ministro por mentir à população

Reino Unido Discute Lei para Pregar Responsabilidade nos Altos Escalões do Governo O Parlamento do Reino Unido está analisando um projeto de lei que visa criar um novo crime para punir integrantes do alto escalão do governo que enganem ou mintam deliberadamente para a população. Essa medida busca aumentar a transparência e a confiança no […]

UE acusa Meta e TikTok de violar Lei de Transparência; multa pode ser de 6%

Tecnologia / Jacques

Comissão Europeia Acusa Meta e TikTok de Violação da Lei de Transparência A Comissão Europeia emitiu conclusões preliminares de uma investigação que apontam a violação, por parte da Meta e do TikTok, das obrigações legais estabelecidas na Lei de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia. Essa legislação é fundamental para garantir a transparência e a

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