Entenda o que muda com o PL da dosimetria aprovado pelo Senado O Senado aprovou recentemente o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que visa alterar as regras de cálculo das penas aplicadas a condenados. Essa mudança pode ter um impacto significativo em casos específicos, incluindo o do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros […]
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Entenda o que muda com o Projeto de Lei Antifacção aprovado no Senado O Senado Federal aprovou recentemente o Projeto de Lei Antifacção, um conjunto de medidas destinadas a combater o crime organizado no Brasil. Essa iniciativa visa fortalecer as leis existentes e proporcionar mais ferramentas para as autoridades no combate à facção criminosa. O
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Ministério da Justiça Apresenta Sugestões para Corrigir PL Antifacção de Derrite O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) enviou um documento com 58 sugestões de correção ao projeto de lei antifacção apresentado pelo deputado Guilherme Derrite. O documento foi enviado ao senador Alessandro Vieira, relator do projeto no Senado, e visa corrigir pontos considerados
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PL Antifacção é Aprovado na Câmara com Amplia Maioria A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (18), o projeto de lei antifacção com uma ampla maioria de votos. O PL agora seguirá para o Senado, onde terá Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator. A proposta foi aprovada com 370 votos a favor, 110 contrários
PL antifacção é aprovado na Câmara com ampla maioria Read More »
Aprovação do PL Antifacção: Um Passo contra o Crime Organizado A Câmara dos Deputados deu um importante passo na luta contra o crime organizado ao aprovar, por uma ampla maioria, o Projeto de Lei (PL) Antifacção. Este projeto visa endurecer as penas para os integrantes de organizações criminosas, dificultar a progressão de regime para crimes
Câmara aprova PL Antifacção em derrota para governo Lula Read More »
PL Antifacção: Motta Busca Demonstração de Força na Câmara O presidente da Câmara, Hugo Motta, do partido Republicanos-PB, anunciou que o Projeto de Lei (PL) Antifacção será levado à votação nesta semana. Essa decisão foi interpretada por membros do governo e do Congresso como uma estratégia para demonstrar força e liderança dentro da Casa. A
Motta mantém PL Antifacção na pauta e busca demonstração de força Read More »
Senado aprova PL que aumenta penas para crimes sexuais contra vulneráveis O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que visa endurecer as punições para crimes sexuais contra vulneráveis, estabelecendo novas diretrizes de prevenção e responsabilização. Esta medida é um passo importante na luta contra esses crimes, que afetam muitas vítimas inocentes e
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O que é o PL Antifacção e o que muda? O Projeto de Lei Antifacção, apresentado pelo governo Lula, tem como objetivo combater a facção criminosa e suas atividades ilícitas. No entanto, o relatório do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) trouxe mudanças significativas à proposta original, ampliando seu escopo e incluindo dispositivos que podem ter impactos
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Proposta de Lei Antifacção: Entrevista com Deputado Guilherme Derrite O deputado Guilherme Derrite, relator da proposta do governo Lula que cria a Lei Antifacção, defende que o texto apresentado reconheça práticas de facções com “efeitos equivalentes” aos do terrorismo, com penas elevadas, mas sem enquadrá-las diretamente na Lei Antiterrorismo. Segundo Derrite, o objetivo do projeto
‘Não se trata de classificar como terrorismo, mas agravar penas’, diz Derrite Read More »
Projeto Antifacção do Governo é Incluído na Pauta da Câmara A Câmara dos Deputados terá uma semana importante em termos de segurança pública, com a inclusão do projeto de lei antifacção na pauta de debates. O presidente da Câmara, Hugo Motta, divulgou a pauta para a próxima semana, que inclui o projeto relatado pelo deputado
Motta coloca na pauta da Câmara projeto antifacção do governo relatado por Derrite Read More »
