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UE aponta possível violação de legislação digital pelo TikTok na proteção de menores

Tecnologia /

UE aponta possível violação de legislação digital pelo TikTok na proteção de menores A Comissão Europeia realizou uma investigação preliminar e concluiu que o TikTok pode estar violando a Lei de Serviços Digitais, especialmente em relação à proteção de menores. Essa legislação é fundamental para garantir a segurança online e a privacidade dos usuários, especialmente […]

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O que muda no marketing das empresas com o novo ECA Digital

Empresas & Economia /

O Novo ECA Digital e Seu Impacto no Marketing Empresarial O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação fundamental no Brasil que visa proteger os direitos das crianças e adolescentes. Com a evolução da tecnologia e a crescente presença online das empresas, surge a necessidade de adaptar essa legislação às novas realidades

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ECA Digital: Lula assina decreto que limita uso de dados de menores por plataformas

Empresas & Economia /

Proteção de Menores na Era Digital: ECA Digital O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou recentemente três decretos que visam regulamentar o chamado ECA Digital, uma legislação complementar ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Essa norma tem como objetivo principal proteger menores no ambiente online, estabelecendo novas regras para plataformas digitais e ampliando

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ECA Digital entra em vigor e impõe novas regras para redes sociais

Empresas & Economia /

ECA Digital: Novas Regras para Redes Sociais O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) é uma legislação importante que visa proteger os menores de 18 anos no ambiente online. Com a entrada em vigor do ECA Digital, as redes sociais e plataformas digitais terão que se adaptar a novas regras para garantir

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ECA Digital: entenda como a ‘Lei Felca’ pode afetar os games no Brasil

Tecnologia /

ECA Digital: Entenda como a “Lei Felca” pode afetar os games no Brasil O ECA Digital, também conhecido como “Lei Felca”, é uma legislação que visa proteger os direitos de menores de idade no ambiente digital. A lei foi sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e entrou em vigor em 17

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Afinal, o que é a ‘lei dos influenciadores digitais’? Entenda o que vai mudar

Tecnologia /

Afinal, o que é a ‘lei dos influenciadores digitais’? Entenda o que vai mudar A Lei nº 15.325, que oficializa as atividades de profissionais multimídia no Brasil, foi sancionada em 6 de janeiro de 2026. No entanto, logo após sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), a chamada “Lei dos Influenciadores” se tornou alvo

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Cripto: a explosão de memecoins que desafia o sistema regulatório atual

Empresas & Economia /

Cripto: a Explosão de Memecoins e o Desafio Regulatório A emissão de mais de 13 milhões de memecoins individuais em 2025 destaca o vácuo regulatório das criptomoedas e a necessidade de aprovação de uma legislação para a estrutura do mercado dos EUA. De acordo com o relatório “Estado das Criptomoedas 2025” da a16z crypto, a

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