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legislação ambiental

A geologia da Groenlândia é rica em recursos naturais — só é difícil tirá-los de lá

Sem categoria /

A Geologia da Groenlândia: Riquezas Naturais e Desafios A Groenlândia, conhecida por seu nome que significa “terra verde”, é um território rico em recursos naturais, incluindo minerais diversos, combustíveis fósseis e pedras preciosas. No entanto, a exploração desses recursos é difícil devido à geografia acidentada, clima gelado e falta de infraestrutura. Os minerais encontrados na […]

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Obsolescência programada e direito de reparo: o que diz a lei?

Tecnologia /

Introdução ao Direito de Reparo e Sustentabilidade O conceito de obsolescência programada tem ganhado destaque nos últimos anos, especialmente em relação ao impacto ambiental dos produtos descartáveis. A legislação tem buscado abordar essa questão, promovendo o direito de reparo e a sustentabilidade. Neste artigo, vamos explorar como a lei encara produtos descartáveis e o que

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Lula sanciona lei que libera poda de árvore quando órgão público se omitir

Empresas & Economia /

Lei que Libera Poda de Árvore em Áreas Públicas ou Privadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza a poda ou remoção de árvores em áreas públicas ou privadas quando o órgão ambiental não se manifestar sobre pedidos motivados por risco de acidentes. A Lei nº 15.299 permite que, nesses

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Câmara aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial e retoma pontos vetados por Lula

Empresas & Economia /

Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial é Aprovada pela Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial (MP 1308), que visa regulamentar o licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos considerados “estratégicos”. A proposta, de autoria do relator Zé Vitor (PL-MG), foi aprovada no mesmo dia em que foi analisada em

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Alcolumbre anula voto de Eduardo Bolsonaro e classifica ato como ‘irregular’

Empresas & Economia /

Decisão do Presidente do Congresso Nacional O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anulou o voto do deputado federal Eduardo Bolsonaro na sessão de análise dos vetos do governo Lula à Lei de Licenciamento Ambiental e ao projeto de socorro aos estados endividados. Eduardo Bolsonaro havia votado a favor da derrubada de vetos impostos pelo

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Ipaam aplica mais de R$ 90 mil em multas por crimes ambientais na Região Metropolitana de Manaus

Empresas & Economia /

Operação Região Metropolitana: Ipaam Aplica Multas por Crimes Ambientais O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realizou a 12ª fase da Operação Região Metropolitana, aplicando R$ 90,3 mil em multas por crimes ambientais, como desmatamento ilegal, poluição hídrica e uso irregular do fogo. A operação foi realizada em parceria com o Batalhão de Policiamento

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Brasil anula multa contra JBS por compra de gado na Amazônia

Empresas & Economia /

Brasil Anula Multa Contra JBS por Compra de Gado na Amazônia O estado brasileiro de Rondônia, localizado na Amazônia, decidiu anular uma multa aplicada à JBS, a maior processadora de carne do mundo, por comprar gado criado em uma reserva desmatada da floresta tropical. A decisão foi tomada após o procurador-geral do estado considerar que

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