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legislação

Alcolumbre: Senado votará PL da Dosimetria ainda em 2025 se Câmara aprovar texto

Empresas & Economia /

Senado Está Preparado para Votar o PL da Dosimetria em 2025 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a Casa está pronta para colocar em pauta o PL da Dosimetria ainda em 2025, desde que o projeto seja aprovado pela Câmara dos Deputados. Essa sinalização pública confirma entendimentos feitos previamente com líderes partidários e […]

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Marco legal para uso da inteligência artificial segue em tramitação

Empresas & Economia /

Marco Legal para Uso da Inteligência Artificial em Discussão O Projeto de Lei (PL) 2338/2023, que visa criar um marco legal para a inteligência artificial (IA) no Brasil, segue em tramitação na Câmara dos Deputados. Após ser aprovado pelos senadores, o texto agora está em discussão em uma comissão especial, etapa crucial antes de ser

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Congresso em reta final: projetos sobre segurança e economia podem ser votados até o final do ano 

Empresas & Economia /

Conclusão do Ano Legislativo: Projetos de Segurança e Economia em Foco O Congresso Nacional entrou em seu período final de atividades para o ano, com o objetivo de avançar em temas de grande importância, especialmente em um ano pré-eleitoral. Com apenas três semanas restantes, os parlamentares estão empenhados em aprovar projetos relacionados à segurança pública

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Em recado a Lula, Motta diz que Câmara não é carimbadora de projetos do governo

Empresas & Economia /

A Câmara dos Deputados e o Papel na Legislação A recente aprovação do PL Antifacção pela Câmara dos Deputados foi comemorada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, do partido Republicanos. No entanto, um trecho específico do discurso de Motta chamou a atenção de parlamentares, que o interpretaram como um recado direcionado ao presidente Luiz Inácio

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‘Não me preocupo com narrativas’, diz Motta sobre o PL Antifacção

Empresas & Economia /

Projeto de Lei Antifacção: Um Novo Marco Legal O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, destacou a importância da votação do Projeto de Lei Antifacção, considerando-a a mais relevante do ano. Essa análise será realizada no Plenário da Casa, conforme confirmado por Motta. De acordo com Motta, o Projeto de Lei Antifacção representa um

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STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal

Vida Saudável & Esportes /

STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu adiar o prazo para a regulamentação do plantio de cannabis medicinal no Brasil. Essa decisão foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU) pedir um novo adiamento ao Supremo Tribunal Federal (STF). A regulamentação do plantio de cannabis

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Derrite apresenta novo texto que altera marco legal de combate ao crime organizado

Empresas & Economia /

Novo Texto para Combate ao Crime Organizado O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o deputado Guilherme Derrite (Progressistas), apresentaram um novo texto que visa alterar o marco legal de combate ao crime organizado. Essa iniciativa tem como objetivo fortalecer as leis existentes e proporcionar mais ferramentas para as autoridades combaterem as

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Chefe da PF critica enquadrar facções em terrorismo: ‘Vai aumentar custo do país’

Empresas & Economia /

Chefe da PF Critica Enquadrar Facções em Terrorismo O chefe da Divisão de Inteligência Policial (DIP) da Polícia Federal (PF), delegado Leandro Almada, expressou críticas ao projeto de lei que visa equiparar facções criminosas com organizações terroristas. Segundo Almada, essa medida pode ter consequências negativas para o país, aumentando o custo e afetando o setor

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Câmara aprova tornar crime hediondo falsificação de bebidas com metanol

Empresas & Economia /

Aprovação do Projeto de Lei: Falsificação de Bebidas com Metanol A Câmara dos Deputados aprovou, em 28 de novembro, um projeto de lei que visa tornar crime hediondo a falsificação de bebidas e alimentos que causem morte ou lesão corporal grave. Esse projeto, conhecido como PL do Metanol, tem como objetivo principal combater a falsificação

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Câmara discute projeto que endurece regras para suplementos alimentares no Brasil

Empresas & Economia /

Projeto de Lei para Regulamentação de Suplementos Alimentares no Brasil O mercado de suplementos alimentares no Brasil está prestes a sofrer uma grande mudança com a discussão de um projeto de lei na Câmara dos Deputados. O objetivo é endurecer as regras para esses produtos, melhorando a fiscalização, os padrões de qualidade e as punições

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