Justiça proíbe Zé Neto e Cristiano de divulgar vídeo de música baseada em Vorcaro A Justiça de São Paulo determinou que a dupla sertaneja Zé Neto e Cristiano interrompa imediatamente a divulgação de um vídeo promocional de uma música inédita. A decisão atende a um pedido da influenciadora Karolina Trainotti, que teve fotos e dados […]
STF Encerra Caso Evandro e Mantém Anulação de Condenações por Crime no Paraná O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou de forma definitiva o processo do Caso Evandro, rejeitando o recurso do Ministério Público do Paraná e mantendo a anulação das condenações dos quatro acusados pelo assassinato do menino Evandro, ocorrido em 1992, em Guaratuba, no
STF encerra Caso Evandro e mantém anulação de condenações por crime no Paraná Read More »
Recursos e Decisões: O Caso da Aposentadoria Compulsória de Juízes A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso contra a decisão do ministro Flávio Dino, que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima para magistrados condenados por faltas disciplinares graves. Essa decisão foi tomada após a reforma da previdência de 2019, que deixou de
PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz Read More »
Decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tomou uma decisão importante na noite de quinta-feira, 26, ao anular a sessão que elegeu o deputado Douglas Ruas como presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Essa eleição era significativa, pois colocaria
Justiça do Rio invalida sessão que elegeu Douglas Ruas como novo presidente da Alerj Read More »
Revisão do Veredicto: O Caso de Musk contra o Twitter O empresário Elon Musk está pedindo a um juiz que reveja o veredicto de um caso relacionado ao Twitter, alegando que o júri zombou dele ao chegar a um número específico. Essa situação é um exemplo de como as disputas legais podem se tornar complexas
Condenação de Bill Cosby: Um Caso de Agressão Sexual O ator e comediante Bill Cosby foi condenado a pagar uma indenização de US$ 19 milhões em um processo civil por agressão sexual. A decisão foi tomada por um júri de Los Angeles, que considerou Cosby responsável pelo ato. O caso em questão refere-se a uma
Bill Cosby é condenado a pagar US$ 19 milhões em processo por agressão sexual Read More »
Rescisão de Contrato: São Paulo e a Empresa Milclean O São Paulo rescindiu o contrato com a empresa Milclean após uma auditoria interna revelar problemas graves no serviço prestado. A empresa, que fornecia serviços de limpeza para o clube, foi acusada de não cumprir com as obrigações contratuais, incluindo a falta de funcionários e o
São Paulo rescinde com mais uma empresa após auditoria e cobra R$ 1 milhão na Justiça Read More »
Bill Cosby Condenado por Violência Sexual e Deve Pagar Indenização O ator Bill Cosby foi considerado culpado por um júri civil por drogar e agredir sexualmente uma funcionária de um restaurante na Califórnia, nos Estados Unidos, em 1972. A decisão do júri determinou que Cosby deve pagar US$ 19,25 milhões em indenização para a ex-garçonete
Justiça Oficializa Cerco a Patrimônio Bilionário de Vorcaro e Familiares A Justiça de São Paulo oficializou uma ofensiva jurídica contra o patrimônio do ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e de seu núcleo familiar. As decisões, publicadas no Diário de Justiça Eletrônico, determinam o protesto contra a alienação de bens de alto luxo, incluindo uma
Justiça oficializa cerco a patrimônio bilionário de Vorcaro e familiares; veja lista Read More »
Manifestação da PGR sobre Prisão Domiciliar para Bolsonaro O procurador-geral da República, Paulo Gonet, expressou sua opinião sobre a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, manifestando-se a favor da prisão domiciliar. Essa decisão foi tomada após uma análise cuidadosa das circunstâncias envolvendo o caso. A prisão domiciliar é uma medida que permite ao indivíduo cumprir sua
PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar para Bolsonaro Read More »
